O Congresso peruano aprovou o impeachment do presidente Pedro Castillo, acusado de corrupção, após ele ter tentado dar um golpe de Estado nesta quarta-feira (7). Castillo acabou detido pela polícia.
Horas antes da votação, Castillo dissolveu os poderes Legislativo e Judiciário, convocou eleições para uma assembleia constituinte e decretou estado de exceção, o que inclui toque de recolher. Crucialmente, as Forças Armadas e a Polícia não apoiaram o golpe.
Castillo anunciou as medidas, em cadeia nacional de televisão, horas antes de sofrer a terceira votação por seu impeachment no Parlamento, no qual a oposição tem maioria. Integrantes do governo e pessoas próximas ao presidente são acusados de corrupção, incluindo sua cunhada, Yenifer Paredes, condenada em agosto a 30 meses de prisão.
Assim como acontece com a vice-presidente argentina, Cristina Kirchner, também no Peru parte da esquerda afirma que Castillo é vítima de “lawfare”, o uso político da Justiça.
O Congresso unicameral seguiu adiante com a votação do impeachment, depois que o presidente da Corte Constitucional (equivalente ao Supremo Tribunal Federal), Francisco Morales, afirmou que o “golpe de Estado” não prosperaria. O comando das Forças Armadas emitiu um comunicado com teor semelhante.
A Constituição peruana prevê que o presidente pode dissolver o Parlamento e convocar eleições dentro de quatro meses depois que o Congresso aprovar duas moções de desconfiança do governo. Esse rito não foi observado. Além disso, Castillo foi além e dissolveu o Judiciário, a quem caberia exatamente arbitrar se a dissolução era constitucional ou não. Por último, o presidente convocou uma assembleia constituinte, o que precisaria ter sido aprovado pelo Parlamento.
O Peru realmente precisa de uma nova Constituição. A facilidade com que o Congresso pode aprovar um impeachment e com que o presidente pode dissolvê-lo, combinada com a corrupção endêmica, tem tornado o país ingovernável. O antecessor de Castillo, Pedro Pablo Kuczynski, renunciou para evitar um impeachment.
Ele os seus três antecessores foram acusados de corrupção no âmbito das investigações da Lava Jato sobre os contratos da construtora brasileira Odebrecht no Peru. Assim como Castillo, PPK, como é conhecido, não tinha maioria no Congresso, controlado pela líder oposicionista Keiko Fujimori.
Ao aprovar o impeachment, o Congresso anunciou que a vice-presidente Dina Boluarte assumirá a presidência. Embora fosse aliada de Castillo, ela havia denunciado o golpe, assim como ministros do gabinete.
O termo “autogolpe” surgiu no próprio Peru, em 1992, quando o então presidente Alberto Fujimori dissolveu os poderes Legislativo e Judiciário. A diferença é que ele teve apoio das Forças Armadas. Fujimori governaria até 2000, quando saiu acusado de corrupção e violações dos direitos humanos, crimes pelos quais foi condenado à prisão.
Ironicamente, o impeachment de Castillo foi comandado pela filha do ex-ditador, a líder da oposição Keiko Fujimori. Ela foi derrotada por Castillo no segundo turno no ano passado por uma diferença ínfima: 50,2% a 49,8%.
Por Lourival Sant’Anna,
