A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, eleição interna para a Defensoria-Geral da instituição e para o Conselho Superior do órgão. Ao todo, 140 defensores e defensoras participam da votação.
A Comissão Eleitoral da DPE-AM vai divulgar, até a próxima segunda-feira (13), a lista definitiva com os nomes dos candidatos aptos a participarem tanto da eleição para o cargo de Defensor Público-Geral quanto para ocuparem vagas no Conselho Superior (biênio 2024/2026).
A eleição para a Defensoria-Geral se dá em duas etapas. Primeiro, com a votação interna entre os próprios defensores, para a formação de lista tríplice e, em seguida, o envio dos nomes ao governador do estado, a quem cabe a escolha entres os três mais votados. No Conselho Superior, as oito cadeiras são ocupadas pelos mais votados.
Na semana passada, a lista provisória com as respectivas candidaturas foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico da instituição. Conforme o edital da eleição, o prazo para impugnação de candidaturas encerrou nesta terça-feira (7). A Comissão Eleitoral decidirá as impugnações até o dia 10, seguindo os critérios descritos na resolução que trata do processo eleitoral.
Até o momento, os nomes inscritos, em ordem alfabética, para a eleição e formação de lista tríplice para o cargo de Defensor-Geral e membros do Conselho Superior (de acordo com a lista provisória) são:
Defensor Público-Geral:
- Caroline Pereira de Souza
- Messi Elmer Vasconcelos Castro
- Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
- Membros do Conselho Superior:
1ª Classe:
- Ana Regina Souza
- Eduardo César Rabello Ituassú
- Manuela Cantanhede Veiga Antunes
2ª Classe:
- Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior
- Arlindo Gonçalves dos Santos Neto
- Larisse Silva Oliveira
- Newton Ramon Cordeiro de Lucena
- Marcelo da Costa Pinheiro
- Thiago Nobre Rosas
3ª Classe:
- Ellen Cristine Alves de Melo
- Gabriel Herzog Kehde
- Inácio de Araújo Navarro
- Lorena Torres do Rosário
- Oswaldo Machado Neto
4ª Classe:
- Lucas Fernandes Matos
- Murilo Menezes do Monte
- Murilo Rodrigues Breda
- Renata Visco Costa de Almeida
Votação
A votação será realizada no dia 1º de dezembro, de 8h às 17h, de forma híbrida (presencial e virtual), na sala de reunião do Conselho Superior, localizado na sede administrativa da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Saiba quem são os defensores que já assumiram o posto de Defensor(a)-Geral:
- Alberto Simonetti Cabral Filho (25/04/1990 a 26/03/1991)
- Heliandro Corrêa Maia (17/03/1991 a 05/03/1995)
- Afonso Luiz Costa Lins (06/03/1995 a 02/07/1996) e (03/07/2000 a 31/12/2002)
- Maria Fátima Loureiro (03/07/1996 a 03/07/2000)
- Maria de Lourdes Lobo da Costa (01/01/2003 a 02/01/2011)
- Tibiriçá Valério de Holanda (03/01/2011 a 29/02/2012)
- José Ricardo Trindade (01/03/2012 a 29/08/2016)
- Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (01/03/2016 a 29/02/2020)
- Ricardo Queiroz de Paiva (02/03/2020 a 28/02/2022 e 01/03/2022 até a data atual)
Assessoria de Comunicação
