O deputado Dermilson Chagas (sem partido) criticou a aprovação do pedido de permissão para contrair empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil, alegando de forma genérica que o recurso será utilizado para a recuperação da economia amazonense, sem dar mais explicações. “Meu voto é contra”, afirmou o parlamentar na sessão de quarta-feira (14/7), que aprovou o pedido de empréstimo.
O parlamentar explicou que o Governo não tem justificativa para contrair dívida de R$ 1,5 bilhão porque a arrecadação estadual é superavitária desde 2019, conforme com os dados do Portal da Transparência.
“Em 2019, a Aleam aprovou orçamento de R$ 17 bilhões ao Governo, que arrecadou R$ 21 bilhões. Ou seja, ele teve um superavit, porque com as deduções do Fundeb dá R$ 2 bilhões, e a receita realizada foi de R$ 19 bilhões. O excesso de arrecadação deu R$ 2,597 bilhões. E de exercício anterior, com esse dinheiro que ele pagou, R$ 637 milhões. Em 2020, o orçamento aprovado na Aleam foi de R$ 18 bilhões. O Estado arrecadou R$ 24,984 bilhões. Com as deduções do Fundeb, foram R$ 22 bilhões, e um excesso de arrecadação de R$ 4,104 bilhões. E de exercício anterior, pagou R$ 1,314 bilhão para despesas de governos anteriores. Em 2021, o orçamento aprovado foi de R$ 18,700 bilhões. O Estado já arrecadou até o mês de junho um total de R$ 12,323 bilhões. Tirando as deduções do Fundeb, R$ 1,200 bilhão, ou seja, o Estado está com uma arrecadação superavitária, em média, de R$ 1,800 bilhão”, explicou o parlamentar.
O deputado disse ainda que o Governo do Amazonas está envolvido em diversos escândalos com dispensas de licitações, sendo que algumas foram, inclusive, suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por indícios de irregularidades, e que a concessão da permissão para contrair dívida com o Banco do Brasil é um desperdício de dinheiro público.
“Eu não quero ver mais obras, como as da estrada Anori-Codajás, que nunca se acabam e que a população desses municípios sonha em vê-las concretizadas, porque a estrada pode impulsionar a produção de açaí e facilitar o escoamento da produção agrícola dessas duas cidades. Eu não quero ver o desperdício do dinheiro público. Eu não quero ver o compartilhamento dessa infelicidade do povo. Então, esse tipo de proposta, em que uma obra não sai por causa de pessoas, como o da estrada de Anori-Codajás, é que nós não queremos dar um bilhão e meio de reais para o Governo do Estado. Então, eu peço que olhe o povo, que enxergue o necessitado e que diminuam o sofrimento dos necessitados, porque o que fazem com Anori e Codajás, é só pedir voto e deixar a população do município na lama, sem expectativa de ganhar uma renda melhor extraindo o açaí, de poder ir para um município e outro, de poder ter o seu direito de ir e vir”, argumentou Dermilson Chagas.
Assessoria de comunicação: Guilherme Gil/ Kelriane Costa
