As dificuldades de aprendizagem enfrentadas por estudantes são comuns na vida escolar. Pensando nisso, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei que institui o Plano de Atenção Educacional Especializada (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia), nas Instituições de Ensino no Estado do Amazonas.
O parlamentar acredita que por meio de um plano especializado, para atender as crianças com algum tipo das deficiências acima, haverá uma melhora na educação e consequentemente no desenvolvimento dessas crianças.
“A instituição de um plano especializado vai possibilitar que uma equipe multiprofissional trabalhe em conjunto para amenizar os efeitos da dificuldade de aprendizagem, garantindo condições para que o aluno tenha bons resultados no processo ensino-aprendizagem”, justificou o deputado.
De acordo com o PL, o corpo docente passará por formação que possibilitará a identificação e o procedimento adequado quanto ao transtorno de aprendizagem. Ao ser identificado algum possível sinal de distúrbio de aprendizagem dentro da escola, se necessário, o aluno deverá ser encaminhado ao sistema de saúde, com laudo técnico pedagógico para a emissão do diagnóstico da equipe multiprofissional. Isso vai garantir ao estudante o direito de acesso aos recursos pedagógicos e didáticos adequados para o desenvolvimento global da aprendizagem com estratégias diferenciadas.
Caso o PL seja aprovado na Casa Legislativa, caberá ao Poder Executivo a regulamentação da lei.
Por Moara Cabral / Assessoria do Deputado
