A Justiça Federal acolheu o recurso impetrado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). As entidades contestaram a Resolução número 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que criou a especialidade de Harmonização Orofacial (HOF) para cirurgiões-dentistas. Com a decisão, a medida fica sem efeito a partir da publicação do acórdão. O CFO informou que vai recorrer da decisão.
A impossibilidade de realizar o curso de pós-graduação, que permite aos cirurgiões-dentistas aplicarem toxina botulínica, fazerem preenchimentos faciais, usarem laser na face e empregarem técnicas para estimular a produção de colágeno, gerou forte repercussão em Manaus.
O tema foi debate central no lançamento do podcast “Sem Nexo”, apresentado pela jornalista Shirley Assis. O programa contou com a participação do conselheiro David Pita, do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), e do cirurgião-dentista Dr. Mike Ezequias, profissional com mais de 20 anos de atuação e especialista em Implantodontia, Reabilitação Oral, Cirurgia Bucomaxilofacial e Harmonização Orofacial (HOF).
Continuidade dos atendimentos garantida
Durante o debate, o conselheiro do CRO-AM tranquilizou a categoria e os pacientes quanto à manutenção das atividades nos consultórios.
“A gente pode continuar fazendo os procedimentos porque o processo não foi transitado em julgado ainda. É competência sim do cirurgião-dentista trabalhar na região orofacial”, garantiu David Pita.
Formação acadêmica e capacitação
Pioneiro no Amazonas na execução de procedimentos orofaciais, Dr. Mike Ezequias recebeu a decisão judicial com preocupação e contestou a alegação de que a categoria não possui nível de conhecimento aprofundado para realizar as intervenções estéticas. Ele lembrou que a graduação básica já instrui os profissionais para procedimentos de alta complexidade.
“Eu entendo que a gente tem de ter o cuidado em todos os procedimentos que nós fazemos. Não esquecer que nós somos cirurgiões-dentistas. Repito, cirurgiões-dentistas e não simplesmente dentistas ou odontólogos. Na nossa formação básica, a gente já sai capacitado para fazer cirurgias na região da face. Então, como é que um bucomaxilo pode entrar numa cirurgia de fratura de côndilo mandibular, de fratura de órbita dentro de um Pronto-Socorro (PS), fazer uma reconstrução facial completa e não pode aplicar uma toxina quando sai de lá ou fazer outro procedimento menos invasivo? Isso não faz sentido”, argumentou Dr. Mike Ezequias.
Protocolos de segurança desmistificados
Após o anúncio da decisão, usuários nas redes sociais colocaram em xeque os cuidados adotados por cirurgiões-dentistas e médicos. Em análises leigas, internautas afirmaram que os médicos estariam mais capacitados por seguirem um protocolo de segurança superior. O especialista desmistificou a comparação.
“Se eu vou fazer um procedimento invasivo, seja ele odontológico, cirurgia de implante ou de levantamento de seio maxilar, cirurgia de enxerto ósseo feita para criar espaço e altura óssea na arcada superior antes de colocar um implante dentário, e o meu paciente tem risco, eu levo esse paciente para ambiente controlado. Eu levo esse paciente para o centro cirúrgico. O bom profissional preza pela vida da pessoa, do nosso paciente, que é o nosso bem maior. Não podemos taxar o cirurgião-dentista de incapaz, não se pode descredibilizar o cirurgião-dentista neste caso. Ele segue normas e coloca a saúde do paciente em primeiro lugar”, explicou Dr. Mike Ezequias.
Alerta sobre reserva mercado
A decisão favorável ao pleito das entidades médicas pode criar uma perigosa reserva de mercado, segundo alertou a liderança do conselho regional. A limitação do número de profissionais habilitados a oferecer os serviços pode onerar o custo para o consumidor final.
“A Medicina não está pensando no paciente. Está pensando no mercado que é milionário. Então, essa especialidade Harmonização Orofacial é da Odontologia. A guerra que eles travam não é pensando no paciente e sim no mercado, que é milionário”, frisou David Pita.
O cirurgião-dentista reforçou o tempo de estudo dedicado para a compreensão integral da anatomia facial.
“A harmonização é só uma das áreas relacionadas à face que nós estudamos. O curso de especialização tem prazo de três anos. Não são três dias, nem um fim de semana. Foram três anos estudando. Em 2019, foi reconhecida a especialidade. A gente já tinha o nosso curso, a nossa certificação. Fomos lá com o nosso diploma e fizemos o registro de especialista no Conselho Federal de Odontologia. O mercado é gigante e tem oportunidade para todo mundo”, ponderou Dr. Mike Ezequias.
Pontos chave
- Procedimentos afetados pela decisão judicial envolvem aplicação de toxina botulínica, preenchimentos faciais, estímulo de colágeno e aplicação de laser no rosto.
- Profissionais continuam atuando legalmente pois a ação ainda não transitou em julgado e cabe recurso por parte do CFO.
- Especialidade de Harmonização Orofacial exige curso de pós-graduação com duração de três anos.
- Episódio de estreia do podcast “Sem Nexo”, sob comando de Shirley Assis, está disponível no perfil do Instagram no endereço semnexo.podcast.
Fonte: ASCOM | Shirley Assis
