A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas realizou atendimentos e inspeção no presídio do município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) nesta quinta-feira (22). Os atendimentos presenciais na unidade prisional são realizados mensalmente, mas haviam sido suspensos em janeiro deste ano, por conta do agravamento da pandemia de Covid-19.
“Fizemos o atendimento de todos os custodiados. Hoje, são 41. E fizemos a inspeção de rotina. Identificamos um problema na quantidade de refeições fornecidas, que era insuficiente, mas a empresa fornecedora se comprometeu a corrigir. Não foi identificada nenhuma demanda pendente dos processos individuais. Apenas alguns casos pontuais”, informou a defensora pública Renata Visco, coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, que tem sede em Parintins.
Também participaram do atendimento os defensores Gabriel Kehde e José Antônio Pereira e a defensora Lívia Carvalho.
A defensora Renata Almeida ressalta que a Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente destinada à promoção do acesso à Justiça de forma integral. Ela destaca, ainda, que a atuação ampliada da instituição ocorre simultaneamente à diversos processos de exclusão social, destacando o encarceramento seletivo e em massa.
“Essa atuação nos presídios, analisando os processos de execução da pena, as medidas cautelares e as condições impostas no ambiente prisional, é essencial para a construção de um modelo de garantias mínimas dedicadas às pessoas em situação de cárcere. Para além dos processos individuais que resultaram na segregação, a atuação integral da Defensoria alcança os direitos coletivos”, afirma Renata Almeida.
Ainda segundo a defensora, a atuação presencial permite que a instituição exerça um papel crítico e vigilante, sendo não só integrante da construção de um modelo de garantias mínimas aos presos, mas instrumento de transformação social.
