A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou as regras para o 5º Concurso para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da instituição. As vagas oferecidas são para cargos de nível médio e superior, com atuação em Manaus e no Polo do Madeira (Humaitá e Apuí).
“Hoje, o trabalho da Defensoria alcança a maior parte dos municípios do Amazonas, com isso, cada vez mais atendimentos estão sendo realizados e as demandas não param de chegar. Por isso, vimos a necessidade de ampliar nossa atuação na capital e no interior. A realização de um concurso vai garantir que mais pessoas sejam alcançadas pelos serviços da instituição,” afirmou o defensor geral, Ricardo Paiva.
O regulamento completo do certame está disponível na edição publicada no dia 5 de junho (acesse o link), do Diário Oficial Eletrônico. Serão reservadas 20% das vagas existentes por Cargo/Especialidade/Polo de Atuação, para pessoas com deficiência, e 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas. O total de vagas, prazo para a inscrições, data da prova, dentre outras informações, serão divulgadas posteriormente, após a publicação do edital de abertura do certamente no site da DPE-AM.
Para as vagas de analista jurídico, é necessária a formação de nível superior em Direito ou Ciências Jurídicas. Já para as vagas de assistente técnico, o requisito é ter o ensino médio completo.
O concurso terá duas fases. A primeira, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda, direcionada apenas para os cargos de analista, constituída de provas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório.
A banca examinadora será a Fundação Carlos Chagas, entidade especializada na realização de concursos públicos. A vigência do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos contados a partir da publicação oficial no Diário Eletrônico da DPE, podendo ser prorrogado por até mais dois anos.
Necessidade de ampliação
Em 2018, a DPE-AM realizou um concurso público que ofertou 60 vagas, para nível médio e superior e todos os aprovados foram empossados. O reforço no quadro de servidores possibilitou a expansão dos serviços da Defensoria no estado. Além das unidades distribuídas pela capital, hoje são 12* polos no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.
*Incluindo o Polo do Juruá, que funciona com atendimento virtual.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Por Giovanna Andrade
