A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para dois processos seletivos no interior do estado. O primeiro, visa o preenchimento de vagas de estágio para estudantes de Direito em Manacapuru, e outro, para residência jurídica em Maués.
Em Manacapuru, os interessados devem enviar a documentação completa para o e-mail [email protected] até o dia 12 de julho, para realizar a inscrição no processo seletivo de estágio de graduação em Direito.
Para participar, os candidatos devem estar matriculados no curso de Direito, entre o 5º e 8º período, ou no período equivalente para os cursos de regime anual. A prova será realizada no dia 16 de julho.
Os candidatos aprovados vão receber uma bolsa-auxílio no valor de R$1.251,65 e auxílio-transporte de R$167,20.
Residência jurídica
Já para a vaga de residência jurídica no Polo de Maués, os interessados devem ser graduados em Direito ou estar no último ano do curso (entre o 9º ou 10º período ou o equivalente ao final do curso). As inscrições podem ser realizadas pelo link https://forms.office.com/r/zgEaVS1V1b.
O candidato deve preencher todas as informações e anexar os documentos solicitados no formulário. A prova escrita será realizada no dia 21 de julho, na sede do Polo, em Maués.
De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Polo, o processo seletivo prevê uma vaga em residência jurídica, além de formação de cadastro reserva.
“Além da prova escrita, os candidatos também vão passar uma entrevista pessoal, que será realizada no mesmo dia da prova ou, na impossibilidade, em data posterior a ser agendada com os interessados”, explicou a coordenadora. O resultado final do processo seletivo será divulgado no início de agosto.
Bolsa-auxílio
Conforme Fernandes, a bolsa-auxílio ofertada será no valor de R$2.032, além de auxílio-transporte no valor de R$167,20. A carga horária de trabalho é de 30h semanais, sendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Outros detalhes sobre o processo seletivo, bem como o conteúdo programático do certame, podem ser consultados no Diário Oficial da Defensoria, publicado em 12 de junho.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Por Kelly Melo e Isabella Lima
