A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas está organizando uma capacitação para 45 conselheiros tutelares de Manaus, que ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro.
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, afirma que foram reunidos todos os órgãos da rede de proteção, que atuam em conjunto, para definir a realização desta capacitação para os conselheiros que assumiram suas funções durante a pandemia e que agora terão formação com a temática solicitada por eles próprios.
Ela destaca que o Amazonas passou a integrar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, de âmbito federal, e que este será um dos assuntos abordados na programação.
Como a capacitação está prevista para novembro, a desembargadora estima que a programação deverá ocorrer de forma presencial, no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
A relação de palestrantes ainda está sendo definida pela Coordenadoria e deverá contar com nomes de integrantes dos órgãos parceiros e de profissionais com experiência na área, incluindo pessoas que atuaram em casos práticos relativos ao trabalho dos conselheiros tutelares.
Entre os parceiros do TJAM estão a Defensoria Pública do Estado do Amazonas; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas; a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); o Ministério Público do Estado do Amazonas e a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Jovens, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A assistente social da Coordenadoria, Osmarina de Sousa Hagge Gitirana, explicou a importância de investir na capacitação dos conselheiros tutelares, muito importantes na rede de proteção à criança e ao adolescente, para assegurar atendimento diferenciado ao público infantojuventil.
“O Conselho Tutelar está muito próximo das famílias, da comunidade, e é praticamente o primeiro órgão a ser acionado em caso de violação ou ameaça dos direitos da criança e do adolescente. E com o advento da pandemia, onde houve a necessidade de maior tempo de isolamento e distanciamento social, também sabemos de um aumento nos casos de violência contra a criança e o adolescente. E é por isso que a capacitação, a formação continuada, é de fundamental importância para enfrentar essas demandas agravadas e emergentes no cenário atual”, diz Osmarina Hagge.
E, além dos conselheiros tutelares da capital, o objetivo é alcançar os conselheiros tutelares do interior, por meio de uma iniciativa da Aleam para capacitação a distância dos conselheiros que atuam no interior e de toda a rede de proteção. Esta programação deverá ocorrer pelo Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação, cujo calendário ainda será definido, mas já com previsão de ser bimestral e abertura para 24/09, a ser dividido por calhas, explica a assistente social.
Ela acrescenta que um público que está sendo bastante visualizado e que tem chamado a atenção dos órgãos públicos para tentar lidar com a situação e evitar maiores danos é o de crianças e adolescentes em situação de rua, que ficam nos semáforos. “A desembargadora Joana, inclusive, preocupada com essa situação, tem buscado fazer reuniões com vários órgãos envolvidos, os atores sociais que trabalham com essa temática, na tentativa de uma construção coletiva de fluxo para atendimento dessas crianças em situação de rua pela rede de proteção, de que os conselheiros tutelares também fazem parte”.
A assistente social explica que para fazer um trabalho que dê resultado é preciso que toda a rede esteja integrada e reunida no enfrentamento dessa questão e que, paralelamente à capacitação, a rede está atuando na criação coletiva desse fluxo da rede de proteção voltado ao atendimento de crianças e adolescentes de rua.
Por Patrícia Ruon Stachon
