A comunidade indígena São Thomé, localizada no rio Negro, foi a primeira a receber a consulta pública promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta quinta-feira, 3 de julho. O objetivo da consulta é discutir a aplicação dos recursos da segunda fase do Programa de Expansão e Melhoria da Educação da Rede Pública de Ensino de Manaus (Proemem).
O propósito da consulta é estabelecer um canal aberto e participativo com as comunidades diretamente afetadas ou beneficiadas pelas obras do programa, promovendo a troca de informações com as equipes responsáveis.
O titular da Semed, Júnior Mar, reforçou a necessidade de investimentos na área da educação para oferecer qualidade no serviço prestado, não somente à população, mas também à comunidade escolar, bem como melhorar os índices da educação municipal.
“Estamos buscando viabilidade orçamentária, por entender a necessidade do Proemem. Nós tivemos sucesso no Proemem 1 e queremos o 2, porque acreditamos que o investimento certo vai trazer resultados positivos. Nós experimentamos isso com vários programas da Semed Manaus, um deles é o ‘Educa + Manaus’, que elevou a educação de Manaus no ranking nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, pontuou.
De acordo com o arquiteto do Proemem, Pedro Coupé, a realização dessa consulta é fundamental para que a população participe ativamente do programa, que visa ampliar e melhorar a infraestrutura educacional da rede municipal de ensino.
“Temos foco em sustentabilidade, inclusão e inovação pedagógica. O envolvimento das comunidades nos permite identificar necessidades específicas, esclarecer dúvidas sobre as obras, propor melhorias e garantir que o projeto atenda efetivamente às expectativas locais, respeitando aspectos culturais, ambientais e sociais”, afirma Pedro.
Para o cacique da comunidade, Manoel Chagas da Silva, da etnia Baré, a consulta pública é muito importante para atender às necessidades da comunidade, e um prédio revitalizado fará toda a diferença para todos, uma vez que propicia mais conforto. “A nova escola vai trazer muitos benefícios para nossa comunidade, pois será com placa solar, sem barulho e bem no meio da localidade, facilitando o acesso de todos. É uma conquista importante, um presente de Deus e da equipe da Semed. Estamos muito felizes”, afirmou.
O encontro contou com a presença de uma representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a analista de operações da carteira de Educação, Gabriela Couto. Ela conta que a ideia desse momento de consulta é garantir que as necessidades da comunidade sejam consideradas e respeitadas dentro do programa.
“Estamos iniciando o processo de consultas públicas. As consultorias do banco prepararam os documentos ambientais e sociais, avaliando todas as premissas do projeto proposto pela Prefeitura de Manaus. Esses documentos, que compõem o programa, são submetidos à consulta pública. Essa consulta precisa contemplar todos os aspectos contidos nesses documentos: como as obras serão executadas, onde ocorrerão e quais serão as medidas de mitigação para possíveis impactos”, pontuou Gabriela.
Além das visitas, a Consulta Pública Socioambiental também ocorreu presencialmente nesta sexta-feira, 4 de julho, no auditório da Semed, e virtualmente no site da secretaria, junto ao link: http://54.232.47.205:2222/.
Por Alexandre Abreu/Semed
