O retorno do Congresso Nacional após um recesso de duas semanas, que acontece com três Medidas Provisórias (MPs) prestes a perder validade, e a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) obtida pelos estados de São Paulo e Piauí, que permitirá a compensação imediata da arrecadação do ICMS após a redução das alíquotas de combustíveis, estão entre os destaques desta segunda-feira (1º).
Congresso retoma sessões na segunda (1º) com três MPs prestes a perder validade
Para votar essas e outras matérias sem atrapalhar tanto os políticos a participarem das campanhas eleitorais nos estados, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocaram um “esforço concentrado” para esta primeira semana de agosto. Há sessão no plenário da Câmara marcada para esta segunda (1º). No Senado, para quarta (3).
No momento, a previsão é que haja somente um novo esforço concentrado nos primeiros dias de setembro antes das eleições de outubro. Apesar de haver uma pauta de votação dos deputados, não há formalmente um acordo para que todos os textos previstos sejam analisados em plenário nessa primeira semana – além das MPs prestes a vencer, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) quer aproveitar o esforço concentrado para que o Congresso vote projetos e outras MPs de seu interesse.
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS
Os estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31) permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento das prestações das dívidas com a União.
Os estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) espera um efeito cascata com outros governadores conseguindo o mesmo.
A redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei 18. A lei fala em compensar as perdas que excederem 5%, calculadas mês a mês.
Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para STJ
As nomeações foram publicadas no Diário oficial União (DOU). Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal, que retorna de recesso nesta segunda.
Messod Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
Morre empresário João Paulo Diniz aos 58 anos
“A família Diniz informa o falecimento de João Paulo Diniz. O empresário deixa quatro filhos e esposa. A família pede que seu luto seja respeitado neste momento difícil”, diz o comunicado.
Filho do empresário Abílio Diniz, João Paulo era fundador da empresa Componente e conselheiro da Península Participações, empresa de investimentos da família Diniz, e do Instituto Península, organização social da família que foca em melhorar a qualidade da educação brasileira.
Médico é afastado por suspeita de homofobia contra paciente com varíola dos macacos
A Secretaria de Saúde de Santo André, na região do ABC paulista, afastou e abriu um procedimento de investigação sobre o atendimento de um médico plantonista de unidades de saúde do município a um paciente com varíola dos macacos. O profissional foi acusado pelo paciente de ter sido homofóbico no atendimento, que ocorreu na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Central de Santo André.
O homem que passou pela UPA relatou como foi seu atendimento pelo médico que acusa em um perfil no Twitter no dia 28 de julho sobre os fatos que ocorreram dia 25. Ele disse acreditar que estava com covid, até começarem a aparecer as bolhas características da varíola dos macacos.
Por CNN Brasil
