Após o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), entregar pessoalmente a redação final da PEC da Reforma Tributária, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) está preparado para dar início à tramitação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que agora oficializará sua indicação como relator da proposta.
“A partir de então, de fato e de direito, eu passo a ser relator da reforma tributária e apresentarei meu plano de trabalho, começaremos as audiências públicas, ouvindo os senadores e o Brasil a respeito dessa importante e necessária reforma, que precisa da garantia de que ela será neutra do ponto de vista da alíquota e da carga tributária, para não haver aumento de impostos par ao povo brasileiro”, sinalizou o senador, em entrevista à Rede Amazônica.
Disposto a aprimorar o texto aprovado pela Câmara, Eduardo Braga antecipou que trabalhará para que a proposta cumpra seu papel de simplificar o sistema tributário, mas não comprometa a questão federativa. “Para que o Amazonas, a cidade de Manaus, os municípios do interior do estado, possa ter sua autonomia para tomar suas decisões de acordo com a vontade de sua população”, exemplificou.
Zona Franca de Manaus
Na avaliação do senador, a questão da Zona Franca de Manaus foi bem conduzida durante a tramitação da reforma tributária na Câmara e deverá agora passar por ajustes finos no Senado. “Quero reconhecer que essa foi uma conquista construída a várias mãos, com representantes da bancada amazonense, técnicos da Fazenda e do estado, e que o presidente Lula teve um papel fundamental no apoiamento do texto”, observou.
Como relator da reforma tributária, Eduardo Braga tranquilizou o povo amazonense e garantiu que o estado não terá surpresas desagradáveis no Senado. “Vamos garantir o equilíbrio federativo, não apenas para o Amazonas, mas para as regiões do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, de forma que todos sejam tratados de forma equânime. Para que não tenhamos um Brasil rico e próspero no Sul e Sudeste e nós, do Norte e Nordeste, sejamos tratados como o Brasil pobre e desassistido. Teremos uma reforma tributária para gerar emprego, desenvolvimento e diminuir as desigualdades no nosso Brasil”, prometeu.
