Na noite da quarta-feira 24, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar registrou 324 votos a favor, 131 contra e uma abstenção. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o mérito da matéria deve ser votado na semana que vem.
A votação do marco temporal ocorre duas semanas antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 7 de junho. A tendência é a Corte derrubar a tese, que define a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a definição da ocupação de terras por indígenas. Se o STF derrubar o marco, indígenas poderão reivindicar quaisquer terras que considerarem suas a qualquer momento.
Caso as terras destinadas aos povos indígenas brasileiros formassem um país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados — o que corresponde a cerca de 13% do território brasileiro. Se fosse um Estado, seria o terceiro maior da Federação, atrás apenas de Minas Gerais e Bahia. Para ter ideia, a área é maior que a França e a Alemanha juntas — países que, somados, possuem aproximadamente 150 milhões de habitantes (o que corresponde a mais de 120 pessoas por quilômetro quadrado). Por aqui, de acordo com o portal Terras Indígenas no Brasil, menos de 680 mil índios vivem hoje em aldeias legalmente reconhecidas. Sem considerar a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, é como se cada indígena tivesse direito a quase 2 quilômetros quadrados só para si — área equivalente a 242 campos de futebol.
Fonte: https://revistaoeste.com/politica/camara-dos-deputados-aprova-urgencia-para-o-marco-temporal-de-terras-indigenas/
