Mais de R$ 100 bilhões por ano são consumidos no Brasil apenas em gastos com o Poder Judiciário. Os dados são da edição mais recente da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne informações referentes a 2020. O valor desembolsado com a Justiça brasileira corresponde a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional — ou seja, mais de 1% da soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
De acordo com o CNJ, as despesas totais com o Judiciário representam 11% de todos os gastos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. A informação é da Revista Oeste. Veja mais detalhes no gráfico abaixo:
Na comparação com 2019, houve uma queda de 4,5% nas despesas totais do Judiciário (o que equivale a R$ 4,7 bilhões). Só em gastos com pessoal, a redução foi de 3,3% — o resultado é atribuído, em grande medida, aos efeitos da pandemia de covid-19.
Segundo o relatório do CNJ, a força de trabalho do Judiciário brasileiro é composta por 433,5 mil pessoas. São quase 18 mil magistrados (4%) e mais de 267 mil servidores (62%). Veja a divisão completa por categorias:
Em relação a outros países, o peso do Judiciário brasileiro sobre o PIB é significativamente maior, segundo estimativas obtidas pela reportagem de Oeste. Na América do Sul, por exemplo, a Venezuela gasta 0,34% do PIB com a Justiça do país, índice levemente superior ao da Argentina (0,32%). Chile e Colômbia desembolsam cerca de 0,2% do PIB com o Judiciário.
Na Europa, os gastos da Alemanha correspondem a 0,4% — um percentual mais de três vezes menor do que o do Brasil. Em Portugal, o índice é de 0,3% do PIB. Na Itália, de apenas 0,19%. Inglaterra e Espanha ficam na casa de 0,1% do PIB. As despesas dos Estados Unidos com a Justiça ficam em 0,14% do PIB.
Apontada como uma das propostas mais importantes e urgentes para destravar a economia brasileira, a reforma administrativa conta com forte rejeição de setores dos mundos político e jurídico. Em debate no Congresso Nacional, o texto tem como um de seus pontos mais sensíveis justamente a inclusão de juízes, desembargadores e outros membros do Poder Judiciário no pacote de regras mais duras para futuros servidores públicos.
Por Terra Brasil Notícias
