O presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, da Câmara Municipal de Manaus (COMTICDETRE/CMM), vereador William Alemão (Cidadania), defende que as audiências públicas programadas para esta semana, em Manaus e em municípios da Região Metropolitana, fazem parte de uma etapa que precisa e deve ser cumprida, no processo de repavimentação da rodovia BR-319.
O parlamentar participou como ouvinte da primeira de uma série de reuniões sobre o assunto, realizada na segunda-feira (27/9) à noite, no Centro de Convivência Vasco Vasques, e definiu como correta, a decisão da Justiça Federal de derrubar a liminar do Ministério Público Federal (MPF) que suspendia a realização de tais audiências.
Programado para as 18h, o evento (transmitido ao vivo pelas redes sociais) teve início mais de duas horas depois, justamente por conta do impasse criado com base no fato de que os estudos de impacto ambiental estariam incompletos e pela possibilidade de que tais atividades pudessem gerar “grave lesão à ordem, à saúde, segurança e economias públicas”, por conta da pandemia de Covid.
“Não consigo entender como funciona parte dessa nossa justiça que, faltando algo em torno de uma hora para o início, suspendeu a audiência, usando a desculpa da Covid-19. Sendo que, sexta e sábado tivemos a semana dedicada ao Turismo, com quase mil pessoas todos os dias aqui ao lado”, comparou William Alemão, em pronunciamento nesta terça-feira (28/9), no plenário da CMM. “Foi muito bom participar, até para entender mais. E que a gente discuta mais sobre isso”, acrescentou.
Organizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as audiências objetivam ouvir e contar com o apoio e a participação da população, principalmente aquela que vivencia as dificuldades em função da ausência da pavimentação no segmento conhecido como “trecho do meio”, entre os quilômetros 250 e 655.
“A quem interessa o travamento do processo de recapeamento da BR-319? Não consigo entender. Como uma rodovia vital para o Estado do Amazonas possa estar paralisada, travada há quase 40 anos e não consegue ser repavimentada? Alguém pode me explicar? Precisamos continuar o debate em busca de soluções para o problema”, afirma William Alemão.
O primeiro dia de audiência também contou com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, representantes da sociedade civil, entre os quais a Associação dos Amigos da BR-319, e até de pessoas comuns, interessadas em conhecer mais sobre a situação e encaminhamentos tomados acerca da rodovia, que é a única via de ligação terrestre de Manaus com o restante do país.
Localização
A zona de influência da BR-319 se estende por 270 mil km² entre os rios Purus e Madeira. A área corresponde a 5,4% do território da Amazônia Legal e abriga 25 Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais no Amazonas e em Rondônia, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Enquanto dá sequência à licitação para asfaltar a via, o Dnit, órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, promove desde 2017 a manutenção periódica no “trecho do meio”, com serviços de limpeza, retirada de atoleiros e o conserto de pontes de madeira.
Mais audiência
As audiências públicas que estudam os impactos ambientais em relação às obras da BR-319 estão previstas para ocorrer até sexta-feira (1º/10). A próxima é nesta terça-feira (28/9), no Careiro Castanho (a 102 quilômetros de Manaus).
Por Assessoria de Comunicação do vereador
