Berlim vota por expropriação de imóveis de grandes imobiliárias, em referendo

Como o referendo era não vinculante, as autoridades não estão obrigadas a segui-lo

Com mais de cem mil unidades habitacionais, a empresa Deutsche Wohnen é um dos alvos da mobilização popular - John Macdougall / AFP

Eleitores de Berlim aprovaram no domingo (25), em uma votação paralela às eleições gerais da Alemanha, uma proposta não vinculante para expropriar mais de 200 mil apartamentos, avaliados em bilhões de euros, de grandes grupos imobiliários. O objetivo é conter o forte aumento dos custos com moradia na cidade.

A proposta recebeu o apoio de 56,4% dos eleitores. Outros 39% votaram contra. Como o referendo era não vinculante, as autoridades locais não estão obrigadas a expropriar esses imóveis, mas o resultado deve gerar um amplo debate sobre os preços dos aluguéis em toda a Alemanha.

Nos últimos anos, os preços dos aluguéis e dos imóveis dispararam em Berlim, após muitas propriedades serem adquiridas por grandes grupos imobiliários, como a Deustche Wohnen e a Vonovia.

O governo da capital alemã chegou a aprovar uma medida para congelar os preços dos aluguéis por cinco anos, mas a medida foi derrubada pelo Tribunal Constitucional da Alemanha.

A proposta se aplica a empresas imobiliárias que possuem mais de 3 mil casas para alugar. Após o referendo, a Deutsche Wohnen disse que não espera que a expropriação seja levada adiante e também questionou a medida, considerada pela companhia como inconstitucional.

Grupos que apoiam a medida afirmaram, após o referendo de domingo, que continuarão pressionado para que as autoridades locais implementem a proposta para reduzir os preços dos aluguéis na cidade.

Ainda não está claro se o próximo governo de Berlim, também eleito no domingo, dará continuidade à proposta, que pode resultar em uma longa batalha judicial e em bilhões de euros em custos para a capital alemã.

Fonte: Valor / São Paulo

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