A vitória recente das famílias da comunidade Portal da Cachoeira localizadas no bairro Tarumã na Zona Oeste de Manaus traz uma reflexão profunda sobre os limites do crescimento urbano e o papel da fiscalização.
Uma atuação rápida articulando a própria população com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o gabinete do deputado federal Amom Mandel (Republicanos) assegurou uma importante reparação para moradores atingidos por graves deslizamentos de terra.
As ocorrências aconteceram em decorrência da construção de um galpão industrial pertencente a uma fábrica de colchões.
Prejuízos e medo
Os moradores atingidos pela obra de grande porte receberão um montante de R$ 415.000,00 em indenizações financeiras. Os pagamentos individuais acordados variam de R$ 10.000,00 a R$ 110.000,00 de acordo com o nível dos danos materiais e estruturais sofridos por cada núcleo familiar.
O desfecho favorável foi concluído em um prazo menor do que quatro meses graças ao acionamento célere dos órgãos de defesa.
As famílias decidiram buscar ajuda após enfrentarem dois deslizamentos seguidos que atingiram suas casas gerando perdas e o medo constante de novos desastres nas épocas de fortes chuvas na capital amazonense.
Sem amparo inicial as vítimas recorreram ao programa “Central de Demandas” mantido pelo gabinete do parlamentar buscando orientação jurídica e suporte institucional.
Cobrança por segurança
Diante da gravidade dos relatos a assessoria do deputado encaminhou formalmente a denúncia para a DPE-AM e passou a monitorar o caso de perto.
Um ofício enviado diretamente ao defensor público-geral alertou que a situação crítica continuava sem uma resposta definitiva e que a chegada do período chuvoso potencializava os riscos de desabamentos colocando em risco a vida das pessoas.
O documento exigia a apuração imediata das responsabilidades civis e a proteção integral dos residentes.
A solicitação foi reiterada no dia 28 de abril de 2026 após novas reclamações dos moradores. Na ocasião as famílias também relataram episódios de intimidação por parte de representantes do empreendimento o que aumentou a vulnerabilidade social de quem já havia perdido parte do patrimônio.
Justiça e reparação
O resultado positivo reforça a necessidade de os representantes eleitos manterem canais de escuta eficientes com a sociedade.
“Quando uma família procura o nosso gabinete, ela não pode receber apenas um protocolo e voltar para casa sem resposta. Nosso papel é ouvir, encaminhar corretamente e acompanhar o caso dentro das competências do mandato. Quem perdeu parte da casa, viveu com medo e enfrentou meses de insegurança precisava de proteção e reparação”, afirmou o deputado federal Amom Mandel.
O parlamentar também elogiou a postura firme adotada pelos defensores públicos durante o processo de conciliação.
“A Defensoria teve uma atuação fundamental para transformar a denúncia dos moradores em uma solução concreta. O acordo não apaga o medo e os transtornos vividos, mas representa justiça, reconhecimento dos prejuízos e a possibilidade de essas famílias reconstruírem suas vidas com mais segurança”, declarou Amom Mandel.
Porta de entrada
O projeto da “Central de Demandas” funciona recebendo denúncias e reclamações de moradores da capital e também das cidades localizadas no interior do Amazonas. A equipe técnica analisa os relatos e direciona os casos para os órgãos competentes fiscalizando o andamento dos processos até que uma resposta seja dada ao cidadão.
Embora o papel do legislador não substitua a atuação da Justiça ou do Ministério Público a mediação política qualificada ajuda a acelerar trâmites burocráticos. No caso do Portal da Cachoeira esse fluxo garantiu que o grito de socorro de uma comunidade isolada ganhasse força legal resultando na punição da empresa e no pagamento das compensações devidas.
“Mandato público precisa estar onde os problemas acontecem. Nem sempre o deputado terá competência para executar diretamente a solução, mas tem o dever de abrir portas, fiscalizar, cobrar e não deixar o cidadão sozinho diante da burocracia”, concluiu Amom Mandel.
Fonte: ASCOM | Lúcia Leão e Giovanna Marinho
