Alvo da CPI do MST, José Rainha pede ao STF para não ser obrigado a depor

De acordo com a convocação, o líder da FNL deverá comparecer a comissão na condição de testemunha no dia 3 de agosto

Líder de movimento social José Rainha está na mira da CPI do MST – Foto: Agliberto Lima/Estadão Conteúdo

A defesa de José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser obrigado a comparecer na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O colegiado aprovou a convocação de Rainha em junho.

Na época, também foi aprovada a convocação de João Pedro Stédile, liderança do MST. De acordo com a convocação, o líder da FNL deverá comparecer a comissão na condição de testemunha no dia 3 de agosto. José Rainha foi preso preventivamente em março, após ser acusado de extorquir fazendeiros na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Em junho, o Tribunal de Justiça do Estado determinou a soltura dele. Na Suprema Corte, o relator do caso é o ministro Luiz Fux. No entanto, o STF está em recesso. Assim,  o tema pode ir para uma análise inicial da ministra Rosa Weber, já que pelas regras internas do tribunal casos urgentes durante o recesso são analisados pelo comando da Corte.

Fonte: https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/alvo-da-cpi-do-mst-jose-rainha-pede-ao-stf-para-nao-ser-obrigado-a-depor.html

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