No último dia de Sessão Plenária antes do recesso, realizada nesta quarta-feira, 12, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), fez um balanço do primeiro semestre de 2023. Ele que cumpre o 6º mandato como na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reafirma que seus projetos, em sua maioria, são destinados a incentivar o fomento à economia e ao incentivo à geração de emprego e renda. O parlamentar também falou sobre a Reforma Tributária e os impactos para a economia do país.
“Fizemos várias reuniões, acompanhamos muitas ações pelo interior do Estado, implantações de programas ao microempreendedor, ao cooperativismo, sempre pensando em geração de emprego. No meu mandato eu me volto muito pra isso. Aprovamos projetos beneficiando esses segmentos, os projetos de minha autoria são sempre visando melhorar a vida das pessoas, impulsionar a economia e estimular a geração de emprego e renda, principalmente no interior do estado”, disse o deputado.
Um dos Projetos de Lei aprovados do deputado Adjuto Afonso, institui diretrizes gerais para as políticas de fomento e incentivo a cooperativas e associações especializadas em reciclagem de resíduos sólidos no Estado do Amazonas, estimulando o desenvolvimento sustentável e favorecendo a criação de emprego e renda em comunidades carentes.
“É possível incentivar as práticas sustentáveis de produção, consumo e disposição final de resíduos sólidos, associando à geração de renda. Precisamos de medidas estruturantes incentivadas por politicas públicas voltadas para o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos e apoio à reciclagem, e que tenham compromisso com a mitigação do custo social e ambiental, imposto por práticas que degradam a qualidade de vida urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, dentre outros”, ressalta um dos trechos da justificativa do projeto.
Outro destaque do parlamentar foi um Indicativo enviado ao Executivo sugerindo que o estado regulamente a transação tributária, que é uma possibilidade de solução de litígios, mediante concessões recíprocas entre fisco e contribuinte. O projeto em forma de Mensagem Governamental foi aprovado na Aleam e deverá contribuir para a recuperação de créditos de devedores inscritos na dívida ativa e que estão judicializados, possibilitando com isso o incremento da arrecadação estadual.
Reforma Tributária
Questionado durante a entrevista sobre a Reforma Tributária, o deputado Adjuto Afonso ressaltou sua opinião sobre a forma de como pode impactar na economia brasileira. “Eu avalio que a Reforma Tributária influencia muito em termos de atrair investimentos para o país de modo geral. Empresários ou empresas que pretendem investir no Brasil, quando tem ciência de que tem uma reforma aprovada, clara, com simplificação de impostos, acreditam que o país é uma oportunidade para investimentos”.
Votação da LDO
O deputado foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) votada nesta quinta-feira, no Plenário da Aleam. “Nós tínhamos 65 Emendas de vários deputados, essas Emendas já continham na LDO, então seria repetitivo contemplar Emenda que já estava na Lei. Quando chegar a Lei Orçamentária Anual (LOA), nós vamos ver quais os recursos que o governo está alocando para as classes diversas e comparar com a LDO. Nós aprovamos apenas umas Emendas Coletivas que dizem respeito a ajustes na própria LDO em termos de recursos”, explicou o relator em justificativa à rejeição de Emendas.
