O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta terça-feira, 25 de novembro, 400 registros de imóveis definitivos a moradores do bairro Santa Luzia, na zona Sul. A cerimônia foi realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade. A ação faz parte do programa “Manaus Legal”, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já superou a marca de 12 mil imóveis regularizados na cidade.
A entrega dos títulos de propriedade foi realizada em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e representa um avanço na regularização fundiária da capital, alcançando áreas ocupadas há décadas.
O bairro Santa Luzia é um dos mais tradicionais da zona Sul, com registros de ocupação que datam de 1920. O prefeito David Almeida ressaltou a importância da ação:
“Hoje, nós estamos realizando um sonho que atravessa gerações. São famílias que esperam há mais de 100 anos pelo direito de serem proprietárias do lugar onde construíram suas vidas. A partir de agora, vocês são donos de fato e de direito dos seus imóveis, com registro em cartório, segurança jurídica e dignidade. Isso é justiça social”, destacou o prefeito.
Ele lembrou ainda que, no mesmo local, há pouco mais de um mês, foram entregues 900 registros para o Morro da Liberdade, consolidando a zona Sul no avanço da política habitacional.
Esforço contínuo e criação da Semhaf
O secretário de Habitação, Jesus Alves, destacou que a cidade passou mais de uma década sem uma estrutura dedicada à regularização fundiária, e que a criação e estruturação da Semhaf em 2023 foi crucial para o desenvolvimento do programa.
“Manaus ficou 12 anos sem Secretaria de Habitação, até que o prefeito David Almeida teve a coragem de criar e estruturar a Semhaf. Hoje, colhemos os resultados: o maior programa de regularização fundiária da história da cidade e do Amazonas. A Prefeitura de Manaus não entrega título provisório. Entrega registro de imóvel, o documento definitivo que garante propriedade de verdade”, afirmou o secretário.
O secretário mencionou, também, o apoio da Corregedoria de Justiça, da Defensoria Pública e o envio de recursos pelo senador Eduardo Braga, que ajudaram a fortalecer o programa.
Representando os moradores, o subsecretário da Semjel e morador do Santa Luzia, Roberto Dinamite, ressaltou o impacto das ações da prefeitura na vida da comunidade.
Metas futuras e novas frentes de habitação
Durante o evento, o prefeito anunciou as próximas frentes de atuação e metas da gestão até 2028:
- Próxima frente de regularização: O bairro Cidade de Deus será o foco, com previsão de 6 mil registros de imóveis a serem entregues.
- Meta de regularização: A meta da gestão é alcançar 40 mil registros de imóveis titulados até 2028.
- Habitação popular: Estão em construção 4.700 apartamentos populares, com três conjuntos habitacionais a serem entregues ainda este ano, além de 3.600 lotes urbanizados no bairro planejado da zona Norte.
David Almeida enfatizou que a cidade ainda enfrenta um desafio estrutural, com mais de 50% do território de Manaus formado por áreas ocupadas que aguardam regularização. Ele pediu o apoio da comunidade para que os vizinhos que ainda não entregaram a documentação o façam, para que a prefeitura possa finalizar os 900 títulos que o Santa Luzia tem direito.
O programa ‘Manaus Legal’
O programa “Manaus Legal” garante a segurança jurídica e a dignidade das famílias, transformando-as em proprietárias de fato e de direito dos locais onde construíram suas vidas. Além da titulação, a Prefeitura de Manaus continua ampliando as políticas habitacionais com novos empreendimentos e urbanização de áreas vulneráveis para combater o déficit habitacional de forma estrutural.
Por Emanuelle Baires / Semcom-Prefeito e Leo Fierro / Semhaf
