O mercado de estética e cuidados pessoais no Amazonas atravessa um momento de transformação que exige muito mais do que apenas um olhar atento às prateleiras. Nesta quarta-feira (15/04), servidores da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciaram uma imersão técnica estratégica.
O treinamento, conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foca na cosmetovigilância, uma área que vai além da simples validade do produto e entra no campo da segurança biológica e química do que aplicamos na pele todos os dias.
Foco na segurança
A capacitação ocorre na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), na Vila da Prata, e busca alinhar os fiscais locais às exigências da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 894 da Anvisa, de 2024. Esta norma é o novo divisor de águas no setor, estabelecendo obrigações rígidas tanto para as indústrias quanto para o poder público.
“Os produtos cosméticos são parte fundamental de nossas vidas e precisam ser fiscalizados com um rigor à altura dessa presença”, afirmou a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão.
Segundo ela, prevenir a circulação de itens falsos ou adulterados é uma medida direta de saúde pública para evitar reações adversas graves.
Atuação fiscal
A atuação da vigilância em Manaus é dividida para cobrir todo o ciclo de vida do produto, desde o chão de fábrica até o momento do uso final.
- Gerência de Vigilância de Medicamentos (Gevmed): Atua no monitoramento da produção em fábricas e na comercialização em farmácias e supermercados.
- Gerência de Vigilância de Serviços (Gevser): Foca na aplicação prática, fiscalizando salões de beleza, spas e centros de bronzeamento.
- Apoio estadual: O trabalho é integrado com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e laboratórios oficiais como o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
Próximos passos
Embora o fortalecimento dos fiscais seja um avanço necessário, a eficácia do sistema depende também da autorregulação das empresas. Daniel Marques Mota, especialista da Anvisa, reforça que a formação é o caminho para garantir o cumprimento das boas práticas.
O próximo passo já está sendo planejado: a Visa Manaus pretende estender essa capacitação para os próprios empresários do setor, criando uma rede de conscientização que evite punições e priorize a segurança do cliente.
Para o consumidor, a vigilância serve como um escudo contra o mercado informal de cosméticos, que cresce de forma desordenada em grandes centros urbanos. A identificação de irregularidades pode ser feita diretamente pelos canais oficiais de denúncia.
Canal de denúncia
Caso perceba produtos com embalagens suspeitas, sem registro ou que causaram danos, a população pode acionar a Ouvidoria da Visa Manaus pelo telefone (92) 98842-8481, das 8h às 13h, ou pelo e-mail [email protected] em qualquer horário.
ASCOM: Renildo Rodrigues / Semsa
