Pela primeira vez, a Região Norte será a sede do maior evento jurídico do setor marítimo: o XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O evento será realizado de 17 a 19 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com o tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de mudanças climáticas.”
Organizado pela OAB-AM, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, o congresso reunirá juristas, acadêmicos e profissionais do setor para debater os impactos da crise climática sobre a navegação, a infraestrutura portuária e o comércio exterior.
O presidente da OAB-AM, Dr. Jean Cleuter, reforçou a relevância do evento ao destacar que o congresso representa “uma oportunidade histórica” para a Amazônia: “Com sua importância estratégica para o Brasil e o mundo, nossa região precisa estar no centro dos debates sobre os impactos climáticos na navegação e no setor portuário. A OAB Amazonas tem orgulho de promover esse diálogo e contribuir para soluções jurídicas que fortaleçam o desenvolvimento sustentável da nossa região.”
Na mesma linha, a presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-AM, Dra. Jemima de Paula Soares, ressaltou: “Trazer este congresso para Manaus é uma oportunidade única. Nosso objetivo é transformar os desafios impostos pela crise climática em conhecimento e soluções inovadoras que impactem positivamente a região e o país.”
A região amazônica, com seus 23 mil km de rios navegáveis, tem um papel fundamental no Brasil e no mundo. Por isso, este congresso é crucial para debater e analisar as mudanças nas leis que precisam acontecer para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na navegação e nos portos da região. O evento vai reunir especialistas para discutir práticas sustentáveis, segurança e a adaptação das infraestruturas.
O congresso também irá debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que propõe um novo marco regulatório para o setor portuário. A discussão focará nos impactos jurídicos e econômicos dessa proposta para a Região Norte, onde a logística fluvial é essencial.
A reforma tributária também estará na pauta. Será analisado como a nova legislação pode afetar impostos e incentivos fiscais, buscando garantir que as mudanças promovam um crescimento justo e sustentável, especialmente nos portos da Amazônia.
A programação contará com palestra magna de especialistas renomados, debates estratégicos, lançamento de livros, coffee breaks voltados ao networking e espaços interativos. Cada participante receberá ainda um kit exclusivo, tornando a experiência completa e inesquecível.
Serviço
- Evento: XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
- Data: 17 a 19 de setembro de 2025
- Local: Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus (AM)
- Tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de mudanças climáticas”
- Organização: Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/AM
- Ingressos: à venda no Sympla até 10 de setembro de 2025
