A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, e a Prefeitura de Manaus, através do Procon Manaus, assinaram nesta terça-feira (8 de julho) um Termo de Cooperação Técnica. O acordo integra a Comissão da CMM ao sistema ProConsumidor, plataforma oficial nacional para órgãos de defesa do consumidor.
Essa cooperação criará uma nova base de atendimento ligada ao sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ampliando a Política Municipal de Defesa do Consumidor. A Comissão da CMM poderá registrar e acompanhar as demandas dos consumidores diretamente no ProConsumidor, contando com suporte e capacitação do Procon Manaus.
O Procon Manaus será responsável por auxiliar nos procedimentos da Comissão da CMM e treinar os técnicos de atendimento para o correto registro das demandas no sistema. Em contrapartida, a Comissão atuará conforme as orientações do Procon, garantindo um serviço eficiente e cortês. Os atendimentos ocorrerão na sala da Comissão na CMM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Para o presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante), a assinatura é um marco histórico. “A Comissão de Defesa do Consumidor sai fortalecida, sendo mais um instrumento para dirimir contendas e um canal de resolução de problemas”, destacou.
O vereador Paulo Tyrone (PMB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ressaltou que a parceria traz segurança jurídica à atuação do órgão. O próximo passo, segundo ele, é aumentar a divulgação para atrair mais consumidores à Câmara, visando encaminhar as reclamações e defender os direitos dos cidadãos de Manaus.
Onilda Abreu, presidente do Procon Manaus, afirmou que a cooperação representa um reforço e avanço nas políticas públicas de defesa do consumidor.
Assessoria de comunicação: Eduardo Figueiredo e Fernando Neto
