Supremo incidente em Antares

Por Juscelino Taketomi

Diferente de tantas instituições que envelhecem, adoecem ou simplesmente perdem o encanto com o passar dos anos, o nosso Supremo Tribunal Federal (STF), de tão importante, às vezes parece acreditar que descobriu o segredo da imortalidade.

O problema é que, em vez de esperar alguns milhões de anos para explodir como a estrela Antares, o Supremo vive momentos que lembram uma espécie de supernova institucional. E, como convém a uma Corte dessa importância, a explosão não acontece no céu: acontece nos autos, nas decisões, nos pedidos de investigação, nos vazamentos e, naturally, nas versões.

Tudo muito republicano, muito constitucional e, sobretudo, muito preocupante.

Como bem enfatizou o jornalista Luiz Carlos Azedo em belo trabalho no Correio Braziliense, se Érico Veríssimo ressuscitasse hoje os mortos do seu espetacular romance “Incidente em Antares”, talvez eles olhassem para Brasília, examinassem demoradamente o Supremo e concluíssem: “Companheiros, voltamos cedo demais”.

Na obra de Veríssimo, os mortos levantam-se dos caixões para denunciar a hipocrisia dos vivos. Em Brasília, não é preciso esperar defunto. Basta acompanhar o noticiário.

Há toga para todos os gostos: toga acusadora, toga investigadora, toga indignada, toga preventiva e, conforme a interpretação de cada episódio, toga com poderes para decidir os limites da própria investigação.

O cidadão comum, personagem cada vez mais exótico da democracia brasileira, assiste a tudo com a expressão de quem recebeu uma conta de restaurante sem ter pedido sobremesa. Paga, mas não entende.

O episódio envolvendo o Banco Master acrescentou mais combustível à fogueira das dúvidas. Ministros apresentaram posições diferentes, a Polícia Federal apareceu no enredo, a Procuradoria-Geral da República entrou na discussão e o debate jurídico ganhou contornos políticos.

O cidadão, que imaginava que o Supremo fosse o lugar onde as coisas seriam organizadas, descobre que comprou ingresso para um labirinto. Só falta o Minotauro pedir habeas corpus.

A esta altura, ninguém sabe se estamos diante de uma crise jurídica, política, institucional ou de uma nova modalidade de reality show com transmissão permanente.

A Constituição estabelece que o Supremo é seu guardião. E guardião, em princípio, é aquele que protege a casa. Não é o proprietário da casa. A diferença parece pequena, mas não é.

O problema de qualquer instituição poderosa começa quando surge na sociedade a sensação de que existem regras diferentes para personagens diferentes. Quando decisões, sigilos, investigações e procedimentos passam a ser percebidos como seletivos, a discussão deixa de ser apenas jurídica. Vira uma discussão sobre confiança. E confiança é como porcelana: depois que quebra, não adianta colar com jurisprudência.

A The Economist, em meio às controvérsias envolvendo a Corte, chegou a classificar o Supremo como uma ameaça à democracia brasileira. É uma avaliação editorial, sujeita, como qualquer outra, a concordâncias e discordâncias.

Mas vale refletir sobre o incômodo que ela provoca. Ser chamado de ameaça à democracia por uma revista estrangeira é mais ou menos como o síndico receber dos bombeiros um aviso de que existe fumaça no prédio e responder: “Mas a fumaça está dentro do regimento interno”.

A questão não é concordar automaticamente com a Economist. Jornalistas erram, revistas exageram e nenhum editorial estrangeiro recebeu procuração divina para interpretar o Brasil.

A questão é outra: quando uma instituição democrática percebe que sua credibilidade está sob questionamento, talvez seja mais produtivo ouvir as críticas do que simplesmente desqualificar os críticos.

Perguntar por que a confiança diminuiu pode ser doloroso, sobretudo quando a pergunta vem acompanhada de espelho. E espelho, em Brasília, sempre foi objeto suspeito.

Segundo manifestações públicas mencionadas no debate recente, 13 ex-ministros e ex-presidentes do próprio Supremo classificaram o momento como uma das mais graves crises da história da Corte. Treze!

Quando treze ex-integrantes de uma instituição dizem que ela atravessa uma crise excepcional, talvez seja prudente suspender por cinco minutos as interpretações constitucionais e procurar um extintor.

Mas Brasília tem dessas coisas. Quando a casa parece pegar fogo, discute-se primeiro quem tem competência para chamar os bombeiros. Enquanto isso, o sofá queima.

No romance de Veríssimo, era preciso apagar documentos, fotografias e testemunhos para transformar o acontecimento numa espécie de alucinação coletiva. Em Brasília, bastariam algumas versões divergentes, notas oficiais, vazamentos e juristas discutindo na televisão. Tudo ficaria devidamente complicado.

O problema mais grave, entretanto, não está em um ministro discordar de outro. Ministros são humanos. Podem divergir, errar, mudar de posição e até se irritar, embora seja desejável que a Suprema Corte não se transforme num ringue de condomínio.

O perigo está na perda da confiança. O STF deveria ser a última porta. Aquela que o cidadão procura quando todas as outras já foram fechadas. Se essa porta começa a ranger, ninguém dorme tranquilo. Se começa a bater sozinha, chama-se o marceneiro. E se a porta passa a decidir quem pode examinar a fechadura, a metáfora começa a ficar perigosamente brasileira.

Talvez estejamos mesmo em Antares. Talvez em Eldorado. Ou nos dois lugares, porque a comparação com “Terra em Transe”, de Glauber Rocha, também não parece totalmente descabida.

O Brasil tem uma extraordinária capacidade de manter a fachada intacta enquanto desmonta os móveis da sala.

Temos Constituição, Supremo, Ministério Público, Polícia Federal e uma coleção respeitável de instituições. O que não podemos perder é a confiança de que todas elas obedecem a limites.

Democracia não é apenas a existência de instituições. É a existência de instituições que aceitam limites. O Supremo não é dono da Constituição. É seu intérprete e guardião dentro das competências que a própria Constituição estabelece.

Guardião não é proprietário. E ministro não é soberano. Soberana, numa democracia constitucional, é a Constituição, e a soberania popular se exerce dentro dela.

Por isso, digo ser hora de abrir as janelas, acender as luzes, mostrar os documentos, apurar os fatos, respeitar o devido processo legal e permitir que a sociedade enxergue como funcionam as engrenagens do poder.

Justiça pode morar num palácio. Mas a democracia mora na rua. E, se a rua começar a acreditar que dentro do palácio existem regras diferentes das que valem para ela, teremos criado uma espécie de porteiro de Antares. Um porteiro muito poderoso. Com muitas chaves. E, de preferência, disposto a explicar quem lhe entregou o molho.

Enquanto isso, os mortos de Veríssimo podem permanecer tranquilos em seus túmulos. Não precisam voltar. Em Brasília, os vivos já estão falando. E falando muito.

O problema é que a verdade, uma velha inconveniente, quando resolve aparecer, não pede licença, não aceita habeas corpus e, pior de tudo, não respeita regimento interno.