Moradores da zona rural de Humaitá, município localizado no sul do Amazonas, sofrem há meses com interrupções constantes no fornecimento de energia elétrica. Diante dessa crise, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um plano de ação obrigatório assumido pelas empresas Âmbar Energia e Power Tech. As concessionárias são as responsáveis pela distribuição e geração de eletricidade na região do Distrito de Auxiliadora e do Lago do Uruapiara.
A decisão ocorreu durante uma audiência de conciliação mediada pela Defensoria na última quinta-feira, dia 9 de julho, contando com a participação da Prefeitura de Humaitá. No encontro, as empresas assinaram um termo de compromisso para concluir, até dezembro deste ano, uma série de melhorias estruturais na rede que atende a população ribeirinha.
Superação de impasses
A reunião definitiva aconteceu após uma tentativa frustrada de conciliação na segunda-feira, dia seis de julho, quando nenhuma das prestadoras de serviço compareceu ao chamado. De acordo com o defensor público Ricardo Paiva, ambas as empresas justificaram a ausência alegando problemas internos no recebimento do convite oficial. Superado o impasse, os representantes sentaram à mesa para traçar soluções concretas.
“Acreditamos que, diante dessa disposição para o diálogo, as empresas vão cumprir o que foi acordado. Conseguimos firmar com a Âmbar 18 compromissos de melhoria na rede, e a Power Tech reafirmou os compromissos que já havia assumido anteriormente”, afirmou Ricardo Paiva, mencionando os dados coletados em audiências públicas realizadas em junho com os moradores das comunidades afetadas.
Cronograma das obras
O plano apresentado pela distribuidora Âmbar Energia foca na modernização dos equipamentos e na prevenção de acidentes causados pela mata densa na fiação. Paralelamente, a geradora Power Tech vai ampliar o potencial de produção da usina local.
- Aumento imediato no número de profissionais da equipe de atendimento na área rural.
- Substituição programada de 39 postes e 262 cruzetas que se encontram danificados.
- Execução do serviço de trifilamento em 34 quilômetros da rede elétrica da região.
- Limpeza completa da vegetação em torno dos cabos para evitar curtos-circuitos.
- Instalação de uma nova máquina geradora até o dia 20 de agosto para somar mais 325 kW ao sistema.
O gerente técnico do interior da Âmbar, Marcelo Fadoul, informou que algumas dessas medidas preventivas já estão em execução nas localidades. Pelo lado da geração, o engenheiro responsável pela planta da Power Tech no Distrito de Auxiliadora, Marcos dos Santos, explicou que a capacidade atual instalada de 1.240 kW já supera o consumo máximo atual das comunidades, que é de 620 kW, mas a nova máquina garantirá estabilidade e reforço na segurança da usina.
Fiscalização dos prazos
O texto final do termo de compromisso será fechado na próxima segunda-feira, detalhando cada prazo de entrega. O defensor público Theo Costa alertou que o formato extrajudicial agiliza o início das obras, mas não desobriga as empresas de cumprirem as metas de forma rigorosa.
“Esse acordo é firmado de forma extrajudicial porque permite uma solução muito mais célere. Entretanto, em caso de descumprimento parcial ou total, a Defensoria poderá ajuizar uma ação para exigir o cumprimento das obrigações, além de pleitear a aplicação de multas e indenizações”, ressaltou Theo Costa.
Esperança de dignidade
O avanço nas negociações foi comemorado pelas lideranças locais que acompanham de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores do sul do estado. O vereador Cristovo do Uruapiara, que reside na área afetada, destacou que o deslocamento dos defensores públicos até as comunidades ribeirinhas foi o diferencial para que o acordo saísse do papel.
“O mais importante foi a equipe da Defensoria sair de Manaus e ir até o Lago do Uruapiara e o Distrito de Auxiliadora para ouvir a população de perto. Creio que, com esse diálogo, as melhorias vão acontecer e teremos mais dignidade para quem vive naquela região”, declarou Cristovo do Uruapiara.
A audiência contou ainda com a presença dos advogados Diego Grandin e Carolina Barros, do engenheiro eletricista Peterson Prado, dos engenheiros Marcos dos Santos e Raul Guedes, além do gerente de operações Francisbeck Freitas. O prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, e a defensora pública Francine Buffon acompanharam toda a sessão por videoconferência.
Fonte: ASCOM | Thamires Clair/ DPE-AM
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