A formação cidadã e o exercício do debate democrático ganharam um espaço prático para dezenas de jovens na capital amazonense. Alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre participaram do segundo encontro do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A ação ocorreu na biblioteca do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos (ICBEU) e desafiou os estudantes a assumirem o papel de operadores do direito em um tema de grande impacto social.
Coordenado pelo defensor público Daniel Bettanin, o evento promoveu um júri simulado focado na discussão sobre a redução da maioridade penal.
Para guiar os trabalhos, foi apresentado o caso fictício de um jovem de 16 anos acusado de coautoria em um crime de homicídio qualificado.
A partir dos detalhes jurídicos apresentados, os alunos precisaram responder se a redução da maioridade penal deveria ser aprovada e se o jovem em questão deveria responder perante a Justiça comum como um adulto.
Fortalecimento democrático
O projeto busca consolidar o papel da instituição como promotora dos direitos fundamentais e do pensamento crítico desde as bases escolares. De acordo com o defensor público Daniel Bettanin, a atividade funciona como um pilar essencial para a própria sobrevivência do ambiente democrático.
“A Defensoria Pública é um instrumento do regime democrático e ações como essa são justamente um fortalecimento da democracia, onde pessoas com visões opostas podem debater”, afirmou Daniel Bettanin, ressaltando que o ganho social é imediato quando os jovens aprendem cedo a usar dados e argumentos técnicos para defender suas ideias.
A professora de história da turma, Priscila Diógenes, também celebrou o impacto da metodologia no aprendizado dos adolescentes. A educadora destacou que a oportunidade de debater assuntos complexos e atuais ajuda diretamente na construção da consciência cidadã de cada aluno.
“Como professora, acredito que o projeto é muito importante para a formação dessa cidadania. Nem sempre, enquanto educadores, conseguimos proporcionar experiências assim”, avaliou a docente, sinalizando que a vivência pode despertar o interesse de futuros profissionais para a carreira jurídica.
Experiência dos alunos
A dinâmica transformou a rotina dos participantes e gerou reações positivas entre os estudantes que integraram as bancadas de discussão.
- Bancada da acusação: a estudante Maria Eduarda Fialho, de 17 anos, integrou o grupo responsável por apresentar as teses acusatórias. Ela definiu a atividade como uma chance real de ampliar os horizontes pedagógicos além do modelo tradicional de sala de aula, conhecendo mais de perto a relevância do trabalho institucional da defensoria.
- Bancada da defesa: o aluno Isaque Gabriel, também de 17 anos, atuou na linha contrária e valorizou a abertura de um espaço seguro para o confronto de ideias e valores diferentes. Ele relatou que o nervosismo inicial foi superado ao longo da apresentação, tornando a experiência um momento memorável e de profundo envolvimento com o conteúdo estudado.
Funcionamento das oficinas
Criado em novembro de 2024, o projeto busca estimular a participação popular e o debate sobre direitos humanos entre professores e estudantes. O fluxo de trabalho é dividido em dois momentos pedagógicos distintos com a comunidade escolar.
No primeiro encontro, as equipes técnicas da defensoria realizam a apresentação da proposta e desenvolvem dinâmicas de grupo para introduzir conceitos básicos de cidadania. É nessa etapa inicial que ocorre a definição do tema central e a distribuição dos papéis para o julgamento fictício.
No segundo encontro, ocorre a execução prática do tribunal.
A turma é dividida em três frentes de atuação para simular as engrenagens de um julgamento real.
O primeiro grupo compõe o conselho de sentença, atuando como jurados que apenas observam e proferem o voto final.
O segundo grupo fica responsável por sustentar a posição favorável ao tema proposto, enquanto o terceiro grupo trabalha na argumentação da tese contrária, garantindo a ampla defesa e o contraditório na atividade.
ASCOM: Camila Andrade
