Os municípios de Amaturá, Envira, Humaitá, Manacapuru, Tonantins e Tapauá publicaram na semana passada, no Diário Oficial dos Municípios, a prorrogação do toque de recolher para o enfretamento da transmissão da Covid-19 no interior do Estado.
Em Amaturá e Manacapuru, a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas está prorrogado até 2 de maio, das 0h às 6h da manhã. Somente neste mês, a Prefeitura de Tapauá prorrogou duas vezes o toque do recolher, primeiro para o dia 22 de abril, agora para dia 7 de maio.
O município de Envira e Humaitá prorrogaram o toque de recolher até 5 de maio, com horários diferenciados: Envira no horário de 21h às 5h da manhã e Manacapuru das 0h às 06h.
Em Tonantins, o toque de recolher vai até o dia 30 deste mês, das 20h até 6h da manhã do dia seguinte. Fica proibido o funcionamento de balneários e banhos coletivos em rios e igarapés, boates, casas de shows, de reuniões comemorativas nos espaços públicos, clubes e condomínios, campeonatos esportivos, bem como a realização de eventos de formatura, aniversários, casamentos em locais públicos e privados que gerem aglomerações.
Multa
Os municípios estão mais rígidos com as multas para as empresas e comércios que descumprem o decreto.
Em Amaturá, os comerciantes e empresários que descumprirem o decreto serão advertidos com multa de R$1 mil; em caso de reincidência, a multa será duplicada, R$ 2 mil. Já em Envira, a multa será diária de até 10 dez salários mínimos para pessoas jurídicas, e de até três salários mínimos para pessoas físicas, além de embargos e interdições dos estabelecimentos.
Em Humaitá, os donos dos estabelecimentos comerciais que descumprirem o toque de recolher e as medias sanitárias, como manter 50% ocupação dos estabelecimentos serão multados no valor de R$ 50 mil. Em Tapauá, a multa é no valor de R$ 300.
As prefeituras de Manacapuru e Tonantins não publicaram o valor a ser pago em caso de descumprimento.
Por Ana Kelly Franco
