No Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste domingo (15 de março), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) reforçou o alerta à população de Manaus sobre a importância de consultar corretamente seus direitos. O parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou que a falta de informação clara ainda é o maior obstáculo para quem busca resolver problemas no comércio local.
Muitos cidadãos enfrentam dificuldades para solucionar conflitos de consumo por desconhecerem os procedimentos legais ou os órgãos responsáveis pela orientação. Segundo o vereador, a data serve como um momento estratégico para ampliar a conscientização coletiva.
“É fundamental que o consumidor conheça seus direitos e saiba como exercê-los da forma correta. Muitas pessoas acabam sendo prejudicadas porque não recebem orientação adequada ou não sabem a quem recorrer. Nosso trabalho é justamente fortalecer mecanismos que levem informação clara à população e garantam mais segurança nas relações de consumo”, afirmou Saimon Bessa.
Direito garantido
O parlamentar aproveitou a data para destacar o avanço de projetos de sua autoria focados na proteção do cidadão amazonense. Uma das principais iniciativas é o “Projeto de instalação de quiosques de atendimento e orientação”, planejado para funcionar em grandes centros comerciais durante épocas de alta demanda.
A proposta estabelece critérios específicos para o funcionamento desses pontos de auxílio ao público.
- Alcance do projeto: a regra vale para centros comerciais com mais de 65 lojas e supermercados de grande porte.
- Atendimento especializado: os locais devem contar com profissionais capacitados para tirar dúvidas sobre trocas e garantias.
- Prevenção de conflitos: a medida visa evitar que pequenas divergências entre clientes e lojistas se tornem problemas jurídicos maiores.
Projeto avança
A iniciativa também abre caminho para parcerias com o Procon e outras entidades representativas do setor comercial. Atualmente, a proposta está em fase de análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Após a análise técnica desta comissão, o texto seguirá para votação definitiva no plenário da Câmara Municipal de Manaus. Se aprovado, o mecanismo trará uma camada extra de segurança para quem realiza compras na capital, garantindo que a informação chegue de forma rápida e eficiente no momento da necessidade.
ASCOM: Saulo Fernando
