Manaus vive um cenário onde a infraestrutura urbana precisa ser monitorada minuto a minuto para evitar colapsos. Nesta terça-feira (24/02), as ações na zona Leste revelaram os dois lados da administração pública, equilibrando a prevenção técnica para evitar crateras e o embate direto contra quem desrespeita o Plano Diretor. No bairro Novo Aleixo, o foco foi a contenção de riscos estruturais; já no São José Operário, o poder público precisou agir com força total para remover, pela segunda vez em menos de um mês, uma construção ilegal que desafiava o direito coletivo de ir e vir.
Drenagem profunda
Na rua Circular 2, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) trabalharam na recuperação de 15 metros de uma rede de drenagem. A substituição das tubulações deterioradas por novas manilhas em concreto armado busca evitar que o sistema ceda sob a pressão das chuvas intensas. O vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior, reforça que o monitoramento é constante nas áreas mais vulneráveis da capital.
Para o morador Andrey Silva, motorista de aplicativo, a obra traz alívio imediato para quem trabalha na região.
“Antes, a gente sentia insegurança até para passar pela calçada. Agora está tudo organizado, ficou nota 10. Essa obra vai trazer mais tranquilidade para quem mora e trabalha aqui”, destacou o personagem.
Desobediência civil
A situação na rua Rio Curiau expõe a insistência de ocupantes em ignorar as normas urbanísticas. Apenas 26 dias após uma demolição administrativa no local, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) precisou retornar. O infrator reconstruiu uma estrutura coberta sobre o passeio público, impedindo a passagem de pedestres. A ação mobilizou diversas pastas, incluindo a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Ocupar logradouros públicos de forma privada fere o direito da comunidade e gera gastos extras para a prefeitura com novas fiscalizações. Para o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a regularização é o único caminho para evitar prejuízos.
“Antes de construir em qualquer área da cidade é preciso ter a documentação do imóvel, a posse de um título, e buscar a prefeitura, por meio do Implurb, para regularização da obra e garantia de segurança”, destacou Antonio Peixoto.
Critérios legais
A legislação municipal estabelece regras claras para a remoção de estruturas que prejudicam o desenvolvimento da cidade e a mobilidade urbana.
Entenda os motivos para demolições administrativas
- Irregularidade: Construções incompatíveis com o Plano Diretor que não podem ser regularizadas.
- Segurança: Obras que apresentam risco iminente para a população ou para a estrutura da via.
- Área pública: Edificações erguidas sobre calçadas, ruas ou praças sem autorização prévia.
Fique por dentro
A Seminf mantém frentes de trabalho fixas em todas as Zonas de Manaus para reduzir os riscos de alagamentos e danos estruturais causados pelo fluxo excessivo de águas pluviais. Já o Implurb utiliza o Código de Obras como base para fiscalizar e garantir que o crescimento da capital ocorra de forma organizada. Para quem pretende construir, a recomendação é sempre procurar a prefeitura antes de iniciar qualquer serviço em áreas públicas ou privadas, evitando ações de demolição administrativa previstas no artigo 40.
ASCOM: Eduarda Lira/Seminf e Claudia do Valle/Implurb
