Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
Dar nome aos bois não significa que o pecuarista – desses que cometem a insensatez de remover a floresta para fazer pasto – trata sua boiada de maneira personalizada. Dar nome aos bois significa, na linguagem política, identificar os autores de falcatruas contra o erário. Ou seja, a intenção de quem criou a alcunha nada mais é que a de separar o joio do trigo. Cabe, ainda, invocar essa expressão, também, para solicitar a alguns representantes do ministério da Economia que identifiquem os autores do setor privado que estão mamando na Zona Franca de Manaus. É frequente a insistência de determinadas autoridades de que “é preciso desmamar a Zona Franca de Manaus”. Essa identificação dos bois é urgente e inadiável para que todos possamos usar a mesma linguagem sabendo quem está ao lado de quem ou de quê.
Como reza a Lei Maior
Quem é que responde por esse paradoxo, e que justiça e polícia federal é esta que nunca flagrou essa contravenção? Ora, podemos afirmar, com base em rápida espiada no portal da Receita, quem é o verdadeiro autor dessa travessura com a riqueza aqui produzida. O grande lactante do almoxarifado Manaó é o Leão da Receita, vejam só. Afinal, o recurso aqui amealhado, precisaria ser aqui aplicado, como reza a Lei Maior. Isso porque se trata de uma região remota que ainda não tem infraestrutura competitiva para abrir mão de 7,9% do bolo fiscal do país, repassado como compensação fiscal para quem aceitou o convite do Estado Brasileiro para investir numa região remota, como o Amazonas e vizinhança. Mesmo remota, e obrigada a pagar robustas contribuições, Manaus está entre os 5 maiores contribuintes da Receita.
“Do nada, nada sai”
Outro esclarecimento precisa ser feito: AQUI NÃO EXISTE RENÚNCIA FISCAL. O termo RENÚNCIA se aplica tão somente aonde existe uma cobrança fiscal num ambiente produtivo e, num determinado momento, seja lá porque razão, essa cobrança deixa de ocorrer. É simples. Nem precisa desenhar. Thomas de Aquino, o mais respeitado doutor da Santa Madre Igreja, quando instado a demonstrar a existência de Deus, ele afirmava: “Do nada, nada sai. Ou seja, é preciso que haja um primeiro movimento do qual tudo se origina. E é a ele que chamamos Deus.” Ora, senão havia nada, antes do Polo Industrial de Manaus, nada existia para renunciar. Por favor, senhores da RFB, nem precisa mais explicar.
45% do PIB
Para aqueles que se agradam de conhecimento histórico, cabe apontar que, durante duas oportunidades, a Amazônia tinha muito para distribuir. Foram os dois Ciclos da Borracha. No primeiro, 1880 a 1910, por três décadas nós contribuímos com 45% do PIB do Brasil. No segundo, que durou de 1942 a 1945, não deu tempo de usufruir, muito menos de compartilhar. Mas em nenhum deles, deixamos de contribuir para os cofres do país. A contrapartida, porém, não se deu. Por isso, não criamos alternativas de perenização. O Brasil costuma se dar bem com a fartura na Amazônia, sempre rezando o Pai Nosso até o “venha nós…”.
Fakenews na floresta
Essa estória de que é preciso desmamar a ZFM precisa ser, de uma vez por todas, esclarecida. Ou, senão houver elementos para mantê-la, vamos encerrar essa prosopopeia por aqui. Assim como devemos encerrar outra, recentemente criada para justificar os decretos franskstein. Uma verdadeira fakenews na floresta, segundo a qual as empresas da ZFM são contra a redução de impostos. Pelo contrário, justamente porque somos a favor de menos impostos, estamos aqui na Amazônia, juntando economia e ecologia com harmonia porque o Estado Brasileiro perguntou se topávamos ajudar a gerar emprego e a reduzir as inaceitáveis diferenças entre o Norte e o Sul do Brasil. Isso se chama política de Estado. Qual é a proposta, a propósito, do ministério da Economia para conservação da Amazônia?
Desindustrialização por etapas
O ministro da Economia, que jurou que esvaziar a ZFM – é bem verdade – veio aqui uma só vez, num bate volta de quem não quis correr o risco de ouvir, ver, conhecer, portanto, entender e respeitar o que fazemos em favor da proteção da Amazônia, de sua floresta, da geração de emprego e oportunidades para a região e para o país. Ensaiou prometer que iria transformar Manaus numa referência mundial de Bioeconomia. Sabe o que ele fez em relação a essa promessa, que aliás inclui um item de nossa diversificação do Polo Industrial de Manaus? Absolutamente nada, a não ser decretar medidas que estão fatiando a planta industrial de Manaus, desindustrialização por etapas.
Neutralização do carbono
A quem quer agradar o senhor Guedes? O que lhe fizemos, senão oferecer insistentemente uma parceria de ganha-ganha em favor do país, uma economia de baixo carbono, entre outras nobrezas a favor das quais parece não sobrou qualquer resquício. Será que o ministro sabe que a Honda, somente com sua RPPN, Reserva Particular do Patrimônio Natural, neutraliza todas as emissões de carbono em sua planta industrial de Manaus, com seus 6 mil empregos diretos e uma história ímpar de oportunidades para o Brasil e orgulho para quem aqui vive e tem parentes ligados a essa trilha de benefícios?
Nobless oblige
Felizmente para nos ouvir, os zeladores da Carta Magna tem um tempinho para e nos ajudar a dizer ao contribuinte brasileiro que aqui ninguém precisa desmamar, sonegar, fazer dinheiro com desmatamento, queimada e envenenamento com mercúrio para garimpar ouro em terras públicas e dos grupos indígenas, nossos antepassados e nosso presente. Oxalá, nosso futuro de comunhão e interlocução construtiva… Quanto aos franceses, Nobless oblige, excelência, estamos encurtando a paciência.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, Conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
