Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
Criada há em 1957 e ajustada, dez anos depois, por Roberto Campos e Arthur Amorim, dois especialistas em Diplomacia e Economia, a Zona Franca de Manaus (ZFM) representa o programa estratégico de desenvolvimento regional mais efetivo na redução das desigualdades entre o Norte e o Sul do Brasil, de que se tem notícia. E o segredo de seu sucesso, curiosamente, reside na integração equilibrada e equitativa dos diversos setores econômicos que a compõem. Sua eficácia não se deve à predominância ou benefício desproporcional de um setor sobre o outro, mas sim à sinergia criada entre eles.
Assumindo a co-responsabilidade
Indústria, comércio/serviços e agricultura, cada um contribui de maneira essencial para o crescimento econômico e desenvolvimento social da região. Suas dificuldades, portanto, sinalizam o movimento constante e necessário na direção de seus ajustes. Por isso, se eventualmente, alguma autoridade, acobertada pela representação popular, se manifesta em contrário, com a autoridade a mim conferida, como dirigente de entidade da indústria, posso publicamente assumir a co-responsabilidade pelo eventual desalinhamento. Falha de comunicação e de informações claras. Nada, porém, que não possamos ajustar.
Incentivos da Indústria
Começando pela indústria, a ZFM oferece isenções de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como reduções significativas no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento. Esses incentivos promovem um ambiente favorável para a inovação e para a competitividade industrial, vitais para o progresso tecnológico e econômico da região.
Comércio e Serviços
No comércio, a isenção de II e IPI para mercadorias importadas, juntamente com os incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento, estimulam um mercado dinâmico e diversificado, essencial para atender as necessidades da população local e para promover o comércio na região. Quanto aos serviços, a isenção de impostos sobre serviços prestados na ZFM e os incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento fomentam um setor de serviços robusto e inovador, capaz de apoiar as demais áreas econômicas e oferecer empregos de qualidade para a população local.
A bioeconomia e a agricultura
A agricultura, por sua vez, passo a passo com a bioeconomia, recebe isenções de II e IPI para máquinas e equipamentos importados, além de isenção de ICMS para mercadorias agropecuárias produzidas localmente. Isso não apenas estimula a produção agrícola, mas também incentiva práticas de pesquisa e desenvolvimento no setor, essenciais para a sustentabilidade e eficiência da agricultura na região Amazônica.
Além dos incentivos fiscais, a ZFM também oferece benefícios como financiamentos subsidiados, infraestrutura de qualidade e programas de qualificação profissional. Estes fatores contribuem para a criação de um ambiente de negócios atrativo, incentivando o investimento de empresas de diversos setores, gerando emprego e renda para a população local.
O papel vital de cada um
Portanto, é inadequado afirmar que um setor específico na ZFM seja mais beneficiado ou mais importante que outro. A realidade é que cada setor desempenha um papel vital na engrenagem econômica da região, e é a interdependência e o equilíbrio entre eles que potencializam o desenvolvimento regional. Nosso convite semanal e nas rodas de discussão sempre prioriza a unidade na diversidade. Parodiando o beato João XXIII, o papa que abriu as portas da Igreja para o ecumenismo, podemos proclamar que o segredo da ZFM está em nossa habilidade de priorizar o que nos une e deixar de lado o que nos divide. A razão é simples: divididos somos mais fracos para os adversários, portanto, facilmente podemos ser derrotados.
E se a sinergia enfraquece…
Enfim, a promoção de intrigas ou alegações de favorecimento desequilibrado não só são infundadas, mas também desviam a atenção dos verdadeiros objetivos da ZFM, que são a redução das desigualdades regionais e o fomento de um crescimento econômico sustentável e inclusivo. De uma vez por todas, padece de sentido afirmar que este ou aquele setor da Zona Franca de Manaus tem mais vantagens ou gera mais empregos ou menos empregos, pois a roda gigante da economia funciona de acordo com o desempenho de cada um de seus pilares. E se a sinergia enfraquece em algum ponto, os outros devem assumir conjuntamente a correção circunstancial sob o risco de todos perecerem como querem alhures.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
