O vereador Sandro Maia (DEM) propõe que os presidentes de associações de bairros tenham direito a um auxílio mensal no valor de R$ 1 mil. Ele também defende que os “presidentes de bairro” tenham direito à gratuidade no transporte público.
As propostas foram apresentadas por Maia na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta semana. O projeto de lei 231/2021 prevê a criação do “Auxílio para Presidente de Bairro, líder regularizado junto a associação comunitária”.
Por sua vez, o projeto de lei 233/2021 busca garantir “Passe Livre para os Presidentes de Bairros, nos serviços de transporte público coletivo local e intermunicipal, como garantia do direito social ao transporte”. Pelo projeto, o beneficiário deverá comprovar domicílio no bairro que representa.
Para obter o auxílio financeiro, diz o projeto 231, o presidente de bairro deverá comprovar através da ata de eleição que o instituiu presidente e o comprovante de domicilio do bairro que representa ou documento similar que comprove a liderança comunitária.
“O presidente de bairro está diuturnamente nas ruas em busca de melhorias para sua comunidade, com isso precisa dispor dos recursos necessários para desenvolver o valoroso trabalho que chega a ser um sacerdócio, e muitos financiam seus gastos com dinheiro próprio, em favor de outrem”, afirma Sandro Maia na justificativa do projeto.
O auxílio, afirma o vereador, “ajudará o líder comunitário no desempenho de suas atividades com fins públicos em função da coletividade”. “É mais uma forma de valorizar o agente comunitário que tanto fazem pela comunidade”, conclui.
No projeto do Passe Livre, Maia afirma que muitos presidentes “financiam seu transporte com dinheiro próprio”.
Por Assessoria de Comunicação/CMM
