A Venezuela vive dias de tensão e esperança com a aplicação da “Lei de anistia geral” aprovada recentemente. Neste sábado (21/2), o chefe do Parlamento informou que mais de 1.500 detentos já pediram a liberdade. Ao longo do dia, cerca de 80 pessoas deixaram as celas em Caracas, marcando o início de um processo que busca pacificar o país após a captura de Nicolás Maduro em janeiro.
A presidente interina Delcy Rodríguez definiu a medida como um passo fundamental para uma nação mais democrática e justa. Ela assumiu o poder em 3 de janeiro deste ano após uma incursão militar dos Estados Unidos (EUA) que resultou na queda do antigo regime. O movimento atual de soltura de presos busca normalizar as relações diplomáticas com Washington e estabilizar a economia.
Mecanismo não automático
A lei aprovada na última quinta-feira não garante saída imediata para todos os detentos. Os beneficiados precisam recorrer aos tribunais responsáveis por cada caso para solicitar a aplicação do perdão, que cobre episódios ocorridos durante os 27 anos do regime chavista. O Ministério Público (MP) também possui autoridade para acelerar esses pedidos diretamente aos juízes.
“No total, 1.557 que estão sendo atendidos de imediato e, neste momento, já estão ocorrendo centenas de liberações de pessoas privadas de liberdade que se acolhem à lei de anistia”, afirmou o deputado Jorge Rodríguez.
Pressão e petróleo
A nova legislação surge em meio a uma forte pressão internacional. O governo interino cedeu o controle do petróleo aos americanos como parte do acordo de normalização. No entanto, o instrumento jurídico recebe críticas de organizações de direitos humanos que consideram o texto insuficiente por excluir categorias específicas de presos.
Clima de revolta
Apesar das liberações, o clima nas portas das prisões é pesado. Muitos familiares acampam em frente aos centros de detenção, como a Zona 7 da Polícia Nacional (PN). Eles reclamam que o processo é lento e que muitos inocentes continuam atrás das grades sob forte vigília policial.
“O perdão têm que nos pedir eles, a nós, que nos sequestraram, que nos roubaram, que violaram todos os nossos direitos humanos”, afirmou Yessy Orozco, que aguarda a saída do pai detido.
Greve de fome
A situação é crítica em unidades como o presídio El Rodeo I, nos arredores de Caracas. Há relatos de detentos iniciando greves de fome por estarem fora da lista de anistia, especialmente militares vinculados a insurreições passadas. Para tentar conter a crise, o governo avalia conceder indultos especiais ou medidas de graça para quem não foi amparado pelo texto original da lei.
O Parlamento também deve analisar a situação de cerca de 11 mil pessoas que vivem atualmente sob o regime de liberdade condicional. O objetivo é que esses cidadãos tenham suas penas totalmente extintas, permitindo uma reintegração completa à sociedade venezuelana neste novo momento político.
