A guerra comercial ganhou um novo capítulo explosivo neste fim de semana. O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, decidiu elevar o tom contra o sistema judiciário e anunciou que a tarifa global aplicada pelo seu governo saltará de 10% para 15%. A medida surge apenas um dia após a Suprema Corte (SC) derrubar o pacote tarifário anterior por considerá-lo ilegal.
A decisão foi comunicada pelo líder norte-americano neste sábado (21/2), pegando o mercado internacional de surpresa. Segundo ele, o aumento é uma resposta necessária aos países que exploram comercialmente o território americano há décadas. Trump garantiu que o novo mecanismo é juridicamente seguro e não poderá ser barrado facilmente.
“Eu, como presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, elevando a tarifa mundial de 10% sobre países para o nível de 15%, totalmente permitido e legalmente testado”, postou Donald Trump em sua rede social.
Base legal utilizada
Para tentar contornar a barreira imposta pelo tribunal, a Casa Branca (CB) agora aposta na Seção 122 da legislação comercial dos EUA. Esse dispositivo permite ao presidente criar restrições temporárias para lidar com desequilíbrios na balança de pagamentos. O republicano já avisou que usará todos os instrumentos legais disponíveis para manter sua política protecionista.
- Prazo de início: as novas taxas devem entrar em vigor na próxima terça-feira (24/2).
- Duração prevista: a medida terá validade inicial de até 150 dias.
- Aprovação legislativa: caso o governo queira manter os valores após esse período, precisará de autorização do Congresso.
- Investigações comerciais: o governo também avalia abrir processos com base na Seção 301 para responder a práticas desleais.
Prejuízos bilionários
O braço de ferro judicial pode custar caro aos cofres americanos. Existe uma projeção de que o governo seja obrigado a devolver cerca de US$ 175 bilhões a empresas que foram prejudicadas pelas cobranças anteriores consideradas ilegais. Esse impasse deve desencadear uma longa disputa nos tribunais nos próximos meses, afetando a confiança de investidores.
O Brasil, que vinha sendo beneficiado pela revogação de taxas sobre aço e calçados em novembro do último ano, agora volta a enfrentar o cenário de incerteza com a nova alíquota global de 15%. Embora a SC tenha mantido a autoridade do governo para taxar setores específicos como alumínio e automóveis, a nova decisão de Trump atinge de forma ampla as importações brasileiras de produtos químicos e têxteis.
Fique por dentro
A reviravolta ocorre porque a Suprema Corte considerou ilegal o mecanismo usado por Trump em abril do ano passado para aplicar o tarifaço original, alegando que as medidas excederam os limites legais sem autorização do Congresso. Agora, ao elevar a taxa para 15%, o presidente tenta mostrar força política e dobrar a aposta em sua agenda econômica de retaliação global.
Fonte: https://www.metropoles.com/mundo/eua-trump-anuncia-que-tarifas-globais-serao-de-15-em-vez-de-10
