Foi sancionada a Lei nº 8.088/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que estabelece diretrizes para a implementação da “Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta” no Amazonas. A nova legislação regulamenta o desenvolvimento de ações educativas e assistenciais voltadas aos produtores e trabalhadores do campo que enfrentam longas jornadas de exposição solar durante as atividades diárias.
Medidas de prevenção
A proposta busca responder à forte incidência do câncer de pele, apontado como uma das enfermidades mais associadas ao trabalho sob sol contínuo, tornando urgente a ampliação de políticas públicas preventivas no Estado.
O texto sancionado prevê um conjunto de ações estaduais para proteger a população rural:
- Realização de campanhas de conscientização sobre os riscos causados pela exposição excessiva aos raios ultravioletas.
- Incentivo ao uso contínuo de protetor solar e equipamentos de proteção adequados para a rotina no campo.
- Oferta de exames voltados para a detecção precoce do câncer de pele.
- Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas científicas focadas na saúde dos trabalhadores rurais.
- Articulação de ações integradas entre órgãos públicos para expandir o atendimento e a prevenção no interior.
Valorização do campo
Segundo o deputado Thiago Abrahim, a iniciativa visa garantir mais segurança e amparo médico aos profissionais responsáveis por movimentar a economia agrícola amazonense.
“O trabalhador rural desempenha um papel fundamental para a nossa economia e para o abastecimento da população, mas muitas vezes exerce suas atividades sem a devida proteção contra os efeitos da radiação solar. Essa lei busca garantir mais prevenção, informação e cuidado com a saúde desses profissionais”, destacou Thiago Abrahim.
O parlamentar reiterou a relevância da informação e do diagnóstico precoce para evitar o agravamento de doenças dermatológicas entre a população do interior.
“Precisamos fortalecer a conscientização sobre os riscos da exposição excessiva aos raios ultravioletas e incentivar medidas simples que podem salvar vidas, como o uso adequado de proteção solar e o diagnóstico precoce”, afirmou Thiago Abrahim.
ASCOM: Luana Dávila
