O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou proposta, na forma de requerimento, para que seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), solicitando que sejam tomadas providências envidem esforços necessários objetivando um aterro sanitário no município de Fonte Boa (distante 678 km em linha reta da capital), no médio Solimões. A proposta foi apresentada em pronunciamento na sessão ordinária, realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira (26).
O deputado explicou que na condição de presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, recebeu denúncias e reivindicações de segmentos da população dando conta da existência de um lixão em um bairro do município que divide as ruas com os resíduos. Situação que foi constatada em uma visita, na semana passada, realizada pelo parlamentar a Fonte Boa.
“Diante da confirmação estamos acionando instituições relacionadas ao meio ambiente e saúde para que procedam fiscalização e providências para sanar o problema. Também recebemos convite da Câmara dos Vereadores de Fonte Boa para a realização de uma audiência pública para debater esse assunto e a perspectiva de geração de renda com o manejo do pirarucu”.
Sinésio Campos também apontou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu que todos os lixões existentes no Brasil devem ser desativados, e os municípios devem armazenar seus resíduos sólidos, de forma adequada, em aterros sanitários, distantes de áreas residenciais. “Para resolver esse problema foram estabelecidos planos nacional, estadual e municipal de saneamento básico, mas o que verificamos foi a ausência do serviço público para a destinação adequada do lixo em Fonte Boa. Os resíduos são descartados em uma grande lixeira viciada sem nenhuma forma de isolamento, o que permite o acesso de crianças e a presença de animais nocivos como ratos”.
A falta de destinação adequada do lixo é um problema que também vem se abatendo sobre Fonte Boa há anos. Apesar de todos os esforços e do trabalho árduo das equipes de limpeza, a falta de um local específico para despejar o lixo da cidade, gera impactos negativos na cadeia ambiental e social. Toneladas de lixos são coletadas na cidade todos os dias e jogados em áreas próximas às moradias. Assim, se faz necessário a adoção de providências no sentido de minimizar os impactos ambientais e sociais gerados, procedendo à remoção completa do lixo depositado, destinando-o a um aterro sanitário distante do complexo urbano.
Segundo dados do Governo Federal, o descarte adequado do lixo é um dos principais desafios que as cidades enfrentam atualmente. As sete bilhões de pessoas que habitam o planeta produzem 1,4 bilhão de toneladas de resíduos sólidos por dia. Nos últimos 30 anos, a produção de lixo cresceu três vezes mais rápido que o número de habitantes. “É preciso lembrar que não basta investimentos em saúde se não houver o saneamento básico. Em cada R$ 1 gasto em saneamento básico o Estado gera economia de R$ 4 em saúde”.
Por Jéssica Trajano / Assessoria do Deputado
