Com o objetivo de orientar instituições de ensino com o planejamento do próximo ano letivo, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) realiza na próxima quinta-feira (16), a partir das 14h, o 1° Encontro Jurídico e Econômico Sinepe-AM. O evento, voltado para gestores e mantenedores, será totalmente on-line.
Segundo a presidente do Sinepe-AM, Elaine Saldanha, essa é uma oportunidade para os gestores conhecerem e tirarem dúvidas de assuntos que fazem parte do dia a dia das instituições de ensino, como planilha de custos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e contratos de prestação de serviços. “Para falar sobre esses assuntos estamos trazendo dois especialistas na área, o economista Eugênio Cunha e o advogado Rodrigo Melo”, informou.
Cunha irá abordar o cenário econômico atual para as instituições de ensino e, ainda, dará dicas de como os gestores podem elaborar uma planilha de precificação das mensalidades escolares para o ano letivo, levando em conta desde os custos de manutenção do empreendimento, inadimplência, investimentos e folha de pagamento.
Em seguida, será a vez de Rodrigo Melo, que iniciará a live falando da LGPD, que entrou em vigor no ano passado e trouxe mudanças com relação à acesso, guarda e tratamento dos dados pessoais dos alunos, pais e responsáveis.
“É de suma importância que as escolas revisem e adequem os procedimentos internos de utilização dos dados de seus clientes e garantam o grau de segurança necessário para evitar que ocorram incidentes, lembrando que a mesma traz severas penalidades em caso de não cumprimento”, destacou o especialista.
Melo também vai falar sobre as orientações jurídicas para a formação de preço escolar conforme a legislação. Além disso, contratos de prestação de serviços, protocolos de biossegurança e convenção coletiva de trabalho também devem fazer parte da apresentação do assessor jurídico do Sinepe-AM.
As inscrições para o encontro podem ser realizadas até quarta-feira (15) e o investimento é de R$50 para associados e R$ 100 para os não associados. Os diretores, mantenedores, coordenadores interessados em participar devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (92) 99114-2865.
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