(Publicado pelo Jornalista Fábio Bispo no site Infoamazônia)
O clima é de tensão máxima no oeste do Pará, onde o que começou como uma manifestação local evoluiu para um incidente diplomático e humanitário. Há mais de uma semana, um grupo de 150 indígenas de 14 povos do Baixo e Médio Tapajós mantém bloqueado o acesso às instalações da multinacional Cargill, em Santarém. O ato denuncia a dragagem do rio sem consulta prévia, riscos a sítios sagrados e o descumprimento de promessas do governo federal.
O protesto é uma resposta direta ao avanço de um projeto de concessão de hidrovias à iniciativa privada e, especificamente, ao “Decreto nº 12.600/2025”. Assinado pelo presidente Lula, o documento incluiu mais de 3 mil quilômetros de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização (PND), sendo cerca de 250 quilômetros apenas no rio Tapajós, além de trechos do Madeira e Tocantins.
Cerco logístico
A ocupação impede a entrada e saída de caminhões do terminal portuário da Cargill, uma das principais operadoras do escoamento de grãos da região. Para os indígenas, a empresa sediada em Minnesota (EUA) simboliza um modelo de desenvolvimento predatório, focado na intensificação da logística da soja.
Em nota à imprensa, a companhia tentou minimizar o impacto, afirmando que “não há qualquer ocupação dentro de suas operações, mas sim a presença de um grupo de pessoas em frente à portaria”. Contudo, o bloqueio afeta diretamente o fluxo de veículos no local.
Água e sagrado
Para as lideranças locais, a dragagem e a concessão das hidrovias não são apenas disputas técnicas. Auricélia Arapium, liderança indígena, destaca que o projeto ameaça a integridade do rio, a soberania alimentar e a preservação de sítios arqueológicos.
“É um projeto que quer ampliar o transporte de cargas pelo rio. Está diretamente ligado ao agronegócio e à expansão da soja. Nós queremos a suspensão deste decreto e do processo de escavação” afirmou Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA).
Os manifestantes alertam que a dragagem pode atingir todo o leito do Tapajós, impactando municípios como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, além de populações ribeirinhas que dependem do rio para subsistência.
Promessa quebrada
O estopim para a revolta foi a sensação de traição política. Em novembro, durante a COP30 em Belém, o ministro Guilherme Boulos prometeu que o governo realizaria a consulta livre, prévia e informada antes de qualquer projeto, criando inclusive uma mesa de diálogo.
No entanto, a publicação de um edital de R$ 74,8 milhões para contratar empresas de dragagem por três anos, antes de qualquer consulta formal, foi vista como uma “promessa irresponsável”. O plano abrange áreas sensíveis próximas a Itaituba, onde existem urnas funerárias e territórios sagrados.
Disputa judicial
A Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) alega que a dragagem foi autorizada de forma “estritamente pontual” devido à emergência da estiagem e escassez hídrica reconhecida pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Essa versão é contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta danos ambientais e sociais severos. O órgão recomenda a suspensão do licenciamento por falta de estudos completos e aguarda decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para impedir que o estado autorize obras sem as devidas garantias legais.
Pauta urgente
Uma reunião decisiva está agendada para a tarde desta sexta-feira (30), envolvendo representantes indígenas, governo federal e MPF. O manifesto dos povos do Baixo Tapajós é claro ao exigir a revogação do decreto e afirmar que “defender o Tapajós é defender a vida”.
Em ofício enviado ao governo, o movimento descreve a ocupação como um “grito de socorro” e rejeita negociações que não passem pelo direito efetivo de dizer não a projetos como hidrovias, portos e a Ferrogrão.
