Projeto que prevê punição para quem difundir fake news será prioridade, diz Lira

Foto: Divulgação/Valor Econômico

Presidente da Câmara reeleito também promete atuar para responsabilizar os envolvidos em atos que vandalizaram o Congresso em 8 de janeiro, mas minimiza participação de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (1º) que o projeto que pune a divulgação de fake news (notícias falsas), relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), será uma das prioridades de sua nova gestão.

Em entrevista à “Globonews” após ser reeleito presidente da Câmara, Lira disse que a questão sobre o que são fake news é “muito tênue” e é importante que exista uma legislação regulamentando isso e a punição para quem divulgá-las intencionalmente.

Punição de vândalos

Ele prometeu atuar para punir os envolvidos em atos que vandalizaram o Congresso em 8 de janeiro, mas minimizou a participação de deputados. Afirmou que os casos que viu até agora foram de parlamentares que acompanharam a manifestação enquanto era pacífica, mas que “repudiaram quando viram o que aconteceu”.

Observou, contudo, “não conhecer todos os detalhes” da atuação dos deputados nesse dia. Segundo ele, é preciso um “termo de ajustamento de conduta” na relação entre os parlamentares, para evitar ataques pessoais, e que o debate fique no campo das ideias.

O deputado do PP contou na entrevista que recebeu ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o parabenizando pela reeleição para a presidência da Câmara e felicitando pela vitória, e que espera uma relação harmônica entre os Poderes em prol do Brasil.

Celeridade na votação da reforma tributária

Ele prometeu atuar para votar com celeridade a reforma tributária e disse que a própria proposta de emenda constitucional (PEC) da Transição deu prazo de seis meses para envio da nova âncora fiscal, por isso, deve ser votada depois. Lira afirmou que seu compromisso é só colocar a nova regra fiscal em votação quando houver “amplo apoio”.

O parlamentar destacou que ainda não deu tempo para que os deputados debatam as medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo Lula, mas que é natural que a reforma administrativa proposta seja debatida e modificada. Afirmou que um dos pontos que pode ser revertido é a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Até setores do próprio Executivo acham que foi excesso a sua extinção”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico

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