Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
Quanto custa um emprego na Zona Franca de Manaus? Esta é uma pergunta cuja resposta é frequentemente usada para argumento da implosão da economia do polo industrial de Manaus. É mais um entre tantos preconceitos e desinformação contra a economia do Amazonas. A conta é mais ou menos assim: o governo calcula no Orçamento para o ano de 2022 o equivalente aR$380 bilhões de recursos para os incentivos fiscais e afirma, num power-point, que os cofres federais vão gastarR$24 bilhões com a Zona Franca de Manaus. E divide este valor pelo número de empregados no polo industrial de Manaus e conclui que cada trabalhador onera os cofres federais com a bagatela de R$240.000por ano. O mais estranho ou falacioso é que os técnicos do governo passam a argumentar em cima de uma conversa tão desprovida de fundamento ou procedência. Segundo o IBGE e a RAIS, Relatório Anual de Atividades Sociais, são 500 mil empregos oferecidos pelo Polo Industrial de Manaus.
Fake news surgiu na Grécia
O nome dessa Aritmética é sofisma que, segundo o dicionário, significa um argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta na realidade uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa. Em tempos de fake news, o sofisma se consolidou como um instrumento muito útil para ações de convencimento de projetos políticos com propósitos eleitorais como se fossem o formato de uma realidade efetiva. Ainda bem que a legislação e a tecnologia estão nos ajudando a depurar essa anomalia social das comunicações.
PPB, a embromação absurda
Esclarecendo a questão, deixamos explicitado – de uma vez por todas – que não há um centavo de origem pública na estruturação e funcionamento da Zona Franca de Manaus. Todas as operações e despesas para apresentar o tal PPB, um processo produtivo básico e burocrático que tem por finalidade monitorar o parque industrial de Manaus e evitar sua expansão. Sabe-se bem o porquê. O investidor tem que aguardar uma eternidade pela boa vontade de dois poderosos burocratas que sabem(?) o que podemos ou não podemos produzir no Amazonas. Vale lembrar que esse imbróglio significa custos elevados de manutenção de paralisação dos cronogramas, despesas que correm por conta do investidor. Em que lugar do mundo existe essa embromação absurda?
União é a maior beneficiária
A vantagem de investir na região é que, contratualmente, as empresas, em lugar de pagar alguns impostos, são incentivadas a investir na Amazônia onde o custo de infraestrutura é muito elevado. O nome disso é contrapartida fiscal para incentivar o desenvolvimento de regiões remotas com a geração de emprego e rendas como o Amazonas. Renda para o poder público, por que no bico do lápis, o maior beneficiário do programa Zona Franca de Manaus é o poder público federal, que recolhe 75% dos recursos aqui gerados. Ou será que, com a saída da Sony, Panasonic, Pepsi cola, para dar 3 exemplos de grandes empresas – que não suportaram a insegurança jurídica de quem é obrigado a trocar pneu furado em velocidade de Fórmula 1–representaram redução de despesas dos cofres federais?
Claro que não. Nenhum centavo, nem antes nem depois que as empresas se instalaram e desistiram de continuar produzindo aqui. Na verdade, os cofres federais deixaram de recolher os impostos que essas empresas pagavam para o caixa único da União, algo próximo a R$20 bi por ano.
O pior surdo
De preconceito em preconceito, de sofismas em sofismas, tem sido tratada a economia da Zona Franca, ora correndo o risco de se transformar numa paisagem em preto e branco, pintada com as cores de uma triste lembrança que deveríamos assinar se não nos mobilizarmos, recorrendo ao bom senso ou à Lei Maior que nos protege. O problema é nosso, que não conseguimos prestar contas ao contribuinte das maravilhas que fazemos com apenas 7,6% do bolo fiscal do país. Ou será que os ouvidos de outras regiões estão, propositalmente, fechados para acolher a descrição do que produzimos, e dos bem que propiciamos para a Amazônia, sua floresta e nossa gente e para o Brasil.
Deixem-nos trabalhar
Em suma: não há gasto público, nem bolsa empresário para o Polo Industrial de Manaus, como a maledicência preconceituosa e mal intencionada tenta espalhar. E não somos responsáveis pelo rombo fiscal do Brasil, fake news que tem servido de álibi para desconstruir nossa economia. Deixem-nos trabalhar, pois é o que sabemos fazer para gerar empregos e oportunidades em profusão, ações que ajudam a proteger a floresta e compartilhar seus serviços ambientais com um país chamado Brasil que queremos ver mais unido, mais próspero, integrado e fraterno.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, Conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
