A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das equipes das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs), deflagrou, ao longo desta terça-feira (08/03), a Operação Resguardo, com foco no combate à violência contra a mulher. A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ocorreu nos 26 estados do país e no Distrito Federal (DF).
Estiveram presentes na coletiva de imprensa, realizada na sede da Delegacia Geral, na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, a delegada-geral Emília Ferraz e a capitã Maria Viana, subcomandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
A delegada-geral elogiou o trabalho desenvolvido pelas equipes policiais e chamou atenção para o número de prisões pela prática de crimes contra a mulher.
“Ao todo foram 81 prisões em todo o Estado. É um número expressivo e nos traz uma reflexão para o tanto de infratores que foram retirados neste período. A operação serviu também para conscientizar a sociedade acerca dos crimes praticados contra as mulheres. Esperamos que tanto as vítimas quanto as testemunhas denunciem cada vez mais os casos, para que possamos continuar no combate à violência feminina”, enfatizou a delegada.
A delegada Kelene Passos, titular da DECCM Oeste/Sul, explicou que a operação ocorreu em Manaus e em Manacapuru (a 68 quilômetros da capital), onde foram realizadas prisões em flagrantes e em cumprimento de mandado, além de apuração de denúncias.
“Na segunda-feira (07/03) cumprimos um mandado de prisão preventiva em nome de um homem, de 34 anos, por descumprimento de medida protetiva, injúria, vias de fato e ameaça, contra sua companheira, 31. O fato aconteceu no dia 16 de julho de 2021, no bairro Alvorada, zona centro-oeste”, disse a delegada.
A autoridade policial explicou que a vítima tinha uma medida protetiva deferida pela Justiça em seu favor e, naquele dia, foi abordada pelo infrator em um estabelecimento, ocasião em que ele a ameaçou de morte e a segurou pelos braços. Ela conseguiu se desvencilhar e acionar uma guarnição da PMAM, no entanto, ele evadiu-se do local.
“Tomamos conhecimento que ele tinha um mandado de prisão em aberto, momento em que nos deslocamos até a sua residência, no bairro Lírio do Vale, zona oeste, e cumprimos a decisão judicial”, explicou Kelene.
Ainda conforme a titular, nesta terça, no dia D da operação, as equipes cumpriram, também, um mandado de prisão preventiva em nome de um homem, de 61 anos, por ameaça, injúria e descumprimento de medida protetiva, que teve como vítima sua ex-companheira, de idade não revelada, de quem estava separado há quatro anos. O infrator foi preso em via pública, no bairro Coroado, zona leste.
“Ele nunca aceitou o fim do relacionamento e sempre a perseguia. Ele já tinha a injuriado, ameaçado e a agredido várias vezes. No dia 7 de março de 2021, com a medida protetiva já decretada, o infrator chamou a vítima para sua casa e, com a recusa da mesma, ele a agrediu em uma via pública”, disse a delegada.
Operação Resguardo – Foram realizados de 8 de fevereiro a 8 de março deste ano, o atendimento de 1.597 vítimas, 241 diligências, 27 denúncias, 642 medidas protetivas, 15 mandados de prisão, além de três mandados de busca e apreensão.
Denúncias – Atualmente, Manaus conta com três DECCMs, localizadas nas zonas centro-sul, sul/oeste e norte/leste. As vítimas podem formalizar denúncias ligando para o número 180, a Central de Atendimento à Mulher, por meio do qual as vítimas de violência serão ouvidas e acolhidas.
O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes. Ou também podem formalizar a ocorrência por meio do número 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Procedimentos – Os indivíduos responderão por ameaça, injúria, vias de fato e descumprimento de medidas protetivas e ficarão à disposição do Poder Judiciário.
