O pedido partiu de um coletivo de advogados, o Grupo Prerrogativas, que também solicitou investigação policial sob argumento de que os parlamentares teriam endossado os ataques às sedes dos Três Poderes.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados bolsonaristas, suspeitos de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
O pedido partiu de um coletivo de advogados, o Grupo Prerrogativas, que também solicitou investigação policial sob argumento de que os parlamentares teriam endossado os ataques às sedes dos três poderes.
Na sexta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou prazo de 24 horas para manifestação da PGR a respeito.
Neste sábado, o subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos, defendeu que o STF arquive o pedido, afirmando que os deputados têm prerrogativas constitucionais e que portanto, atos que violem decoro devem ser apurados pelo Conselho de Ética da Câmara.
Santos também defendeu que não há elementos que indiquem que os parlamentares participaram dos atos de terrorismo na capital federal, ainda que por incitação e que portanto, não há justa causa para instauração de inquérito. Mas abriu brecha para que isso seja feito caso surjam novos elementos probatórios.
Para o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, a decisão já era esperada.
“Lamentável a postura do procurador, mas a gente não esperava nada diferente. Ao que parece, ele tem pouco apreço pela defesa da democracia e das instituições. Lamentável. Espero que o ministro Alexandre de Moraes tome uma posição firme”, afirmou o ex-ministro.
Na ação são citados os deputados do PL: Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira, João Henrique Catan, Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, André Fernandes, Nikolas Ferreira, Sargento Rodrigues, e Walver Virgolino, além de Luiz Ovando, do PP, e Rafael Tavares, do PRTB.
Fonte: CNN
