O mês de janeiro de 2021 teve incremento de 16,2% no volume de projetos para construção, licenciamento e aprovação de obras junto à Prefeitura de Manaus comparado com o mesmo período do ano passado. No primeiro mês deste ano, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu 544 processos contra 468 de 2020.
Fazendo a análise de apenas pedidos de aprovação e licenciamento, o incremento foi de 33%, com 288 solicitações este mês e 216 no ano anterior.
As maiores altas foram registradas em requerimentos de aprovação de projeto e licença de obra comercial, com variação de 82%, 195 processos este mês contra 107 de 2020; nos pedidos de Habite-se Simplificado, com aumento de 114%; e com 37,5% para certidões de Habite-se de obra residencial unifamiliar: 44 em 2021 e 32 em 2020.
“A aplicação de novas ferramentas de gestão e o aumento dos índices de produtividade, associados com a redução de custos e a celeridade das análises, mesmo com o regime de teletrabalho para o enfrentamento da pandemia, são fatores que contribuíram para o incremento e fazem parte de dois pontos de destaque avaliados pelo prefeito David Almeida”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Alvarás
Entre janeiro e dezembro de 2020, a Prefeitura de Manaus, via Implurb, expediu 877 alvarás de construção, contra 860 do ano anterior, apresentando um leve incremento, mesmo com a pandemia, de quase 2%.
A Diretoria de Operações (Diop), que cuida diretamente do licenciamento urbano, fez a análise de 1.512 processos relacionados a obras, reformas e ampliações, e realizou 2.152 vistorias no mesmo período.
Os processos de aprovação e licenciamento envolveram 654,4 mil metros quadrados de áreas da capital. O órgão também emitiu 538 certidões de Habite-se, totalizando 502,4 mil metros quadrados regularizados dentro da legislação urbana em vigor.
No período de janeiro a dezembro, entre aprovações de projeto e Habite-se, Manaus teve 1.157.879 metros quadrados de áreas licenciadas e regularizadas.
Com mais tempo em casa em razão da quarentena, muitos tiveram oportunidade de promover melhorias em habitações e empresas, além do setor do comércio. Construtoras também não interromperam cronogramas de empreitadas. “Ficar em casa acabou transformando o olhar para a moradia ou área comercial, em fazer melhorias e até mesmo tirar da gaveta projetos, desde pequenas reformas até construções maiores”, analisou Valente.
Conforme a diretora de Operações do Implurb (Diop), a arquiteta e urbanista Jeane Mota, a maioria das obras licenciadas é de pequeno porte e até 700 metros quadrados, em média. “São reformas e construções de residencial unifamiliar, de serviços e de comércio em licenciamento, ampliação ou para expedição da certidão do Habite-se”, contou.
Atendimento
Para dar maior agilidade e celeridade à tramitação de processos e aprovação de projetos durante o regime de teletrabalho em razão dos decretos que suspendem o atendimento presencial, o Implurb reforça o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail.
Por conta do decreto que declarou “situação anormal”, nº 5.001/2021, na cidade de Manaus em razão do novo aumento de casos da Covid-19, decretado pelo prefeito David Almeida, o órgão suspendeu todos os atendimentos presenciais até o dia 31 de março.
Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, dentre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail [email protected].
O atendimento presencial no Impurb, conforme decreto do prefeito, de número 4.999, fica suspenso em razão da determinação do regime de teletrabalho para os servidores públicos.
O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF e tudo digitalizado.
Em caso de pagamentos de taxas, elas são emitidas pela Gerência de Cálculo (GCA) e enviadas para o interessado. Após o comprovante ser recebido e o pagamento processado, o processo segue a tramitação e liberação necessárias.
Formalizações de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões estão entre os serviços prestados pelo Implurb. A Diretoria de Operações (Diop) funciona todos os dias, com escala e on-line, dando suporte aos setores técnicos. Contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail [email protected].
Por Claudia do Valle/Implurbf
