A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 54ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus), cumpriu, na manhã de sexta-feira (20), às 11h, mandado de prisão preventiva em nome de José Fernandes Oliveira Neto, 20, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma adolescente de 12 anos. Ele foi preso no bairro Santo Antônio, naquele município. A mãe da vítima responderá por estupro de vulnerável por omissão.
De acordo com o investigador Raimundo Menezes, gestor da unidade policial, no dia 13 de dezembro de 2021, foi realizada uma denúncia pelo pai da vítima, que relatou a criação problemática da criança. O jovem era investigado desde então.
“Recebemos a denúncia informando sobre o relacionamento afetivo e sexual do jovem de 20 anos com a adolescente, há aproximadamente três meses, com a permissão da mãe para a relação. Após a comunicação desse fato, requisitamos o exame de conjunção carnal da vítima, assim como uma audiência com os pais e ela, uma vez que a própria genitora estava impedindo a filha de passar pelos exames solicitados”, relatou o investigador.
Segundo a autoridade policial, José confessou que mantém relações sexuais com a vítima desde novembro de 2021, quando ela tinha 11 anos, com anuência da mãe da mesma. O exame pericial foi realizado e confirmou a denúncia.
“Diante do exposto, em virtude dos elementos de informação produzidos no procedimento investigativo e também para promover um estado de justiça e de dignidade sexual humana na sociedade tonantinense, representamos pela prisão preventiva de José”, ressaltou Menezes.
Decisão judicial
O mandado foi expedido na quinta-feira (19/05), pela Vara da Comarca de Santo Antônio do Içá (município a 880 quilômetros de Manaus) e assinado pelo Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição.
Procedimentos
A mãe da vítima perdeu a guarda da criança e responderá a processo por estupro de vulnerável por omissão.
Conforme o gestor da unidade policial, José responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.
