O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou um marco inédito no cenário jurídico nacional nesta terça-feira. Através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foi formalizada a resolução que credencia a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) junto ao Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). Com isso, o tribunal amazonense se torna o primeiro do Brasil habilitado a captar investimentos diretos da Lei de Informática para projetos de tecnologia.
O credenciamento reconhece a Esmam como uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Na prática, isso permite que a escola utilize recursos provenientes de empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus que possuem obrigações de investimento em pesquisa.
- O TJAM é agora o único tribunal do país com instituição de ensino própria habilitada para essa captação.
- Os recursos são voltados exclusivamente para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
- A aprovação final ocorreu após uma análise rigorosa do comitê técnico na última semana.
- A medida abre portas para a modernização profunda do sistema judiciário local.
Investimento bilionário
O potencial de crescimento com essa parceria é expressivo. O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressaltou que apenas no último ano o setor movimentou aproximadamente R$ 1,64 bilhão em projetos de inovação na Amazônia Ocidental.
“Com o credenciamento da Escola da Magistratura, o Tribunal de Justiça do Amazonas passa a integrar esse conjunto de ICTs habilitadas” afirmou Bosco Saraiva.
Ele destacou que esses valores agora podem ser direcionados para modernizar o Judiciário tanto na capital quanto nas comarcas do interior, onde a conectividade e a tecnologia são desafios constantes.
Modernização dos serviços
A expectativa da diretoria da Esmam é que os próximos anos sejam marcados por saltos tecnológicos importantes. O foco principal será o desenvolvimento de novos sistemas e softwares que facilitem o dia a dia do cidadão que busca a justiça.
A integração de plataformas e a criação de soluções digitais inteligentes prometem dar mais celeridade aos processos e melhorar a eficiência do atendimento público. O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, celebraram a parceria institucional que coloca o Amazonas na vanguarda da inovação jurídica.
Fortalecimento regional
A união entre a Suframa e o Poder Judiciário fortalece o ecossistema de ciência e tecnologia da região. Ao permitir que uma instituição do próprio estado gerencie esses projetos, a economia local é estimulada e o conhecimento técnico permanece na Amazônia.
A solenidade contou com a presença de diversos secretários adjuntos da Suframa, reforçando o peso político e estratégico da decisão. Para o estado, o recado é claro, a Zona Franca de Manaus continua sendo o motor não apenas da indústria, mas também do desenvolvimento tecnológico e social das nossas instituições.
ASCOM
