Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
Entre as informações distorcidas e as explicações mal dadas sobre as medidas do governo federal do último dia 25, fomos acusados de ser contra a redução de impostos para a indústria nacional. Ora, somos parte atuante na dinâmica institucional da CNI e não faria sentido nos levantarmos contra quaisquer iniciativas que possam aliviar a cangalha de impostos da compulsão tributária nacional.
Serviços deficientes
Entretanto, nem só de IPI se constitui o Custo Brasil que onera em 45% a planilha de custos da indústria. Em cada 12 meses, não é novidade que somos obrigados a trabalhar praticamente a metade deste tempo para honrar compromissos fiscais com a receita, seja federal estadual ou municipal. Também não é novidade para ninguém, que a taxa de retorno de tantos impostos não é proporcional em termos de benefícios efetivos para o cidadão. O poder público fica muito a dever em termos da qualidade de seus serviços.
Golpe letal
No caso do Polo Industrial de Manaus, porém, a redução linear do IPI, imposto sobre produtos industrializados, em 25%, sem acatar às demandas vitais das empresas aqui instaladas e seu diferencial competitivo, significa cortar na carne e triturar os ossos de nossa sobrevivência. O IPI é o imposto vital, diríamos, essencial da indústria aqui operantes. Em caso de equiparação deste imposto, que vantagem nós continuaríamos usufruindo para investir numa reunião remota onde todos os custos de produção são absurdamente maiores do que pagam as indústrias do Sudeste.
Primeira e única
O ministro, como professor de Economia, sabia e sabe disso. Tanto que ele estranhou, na primeira e última vez que esteve aqui, que diante de tanta riqueza natural não daria sentido investir na Amazônia por conta e risco de compensação tributária. Agora temos certeza de que não houve disponibilidade de entendimento e mapeamento conjunto de saídas que mantenham os benefícios que oferecemos à região e ao país – sem oferecer qualquer tipo de dificuldade às empresas de outras regiões.
Cavalo de Tróia
Na celebração dos 55 anos de acertos da ZFM em favor da Amazônia e do país, a secretaria de Emprego e Competitividade do ministério da Economia disse ter compreendido o cerne de nossa reivindicação e seria nossa porta-voz junto ao seu chefe. A reunião, ocorrida no último dia 24, correu dentro da mais saudável espontaneidade e colaboracionismo. Fomos informados posteriormente, que o decreto já havia sido elaborado e estava planejado para encaminhamento ao Diário Oficial da União no final da tarde da última sexta-feira que deu início ao Carnaval.
Porta-voz dos desafetos
Na verdade, a representante do ministério foi porta-voz dos desafetos domésticos da ZFM, daqueles que espalham falsas notícias com maledicências grosseiras contra a ZFM. “O polo industrial de Manaus é um amontoado de grandes empresas que fazem maquiagem industrial no meio da floresta”. Esta é, propriamente, a maledicência de caso pensado. Com a intenção de destruir um de nossos mais representativos programas de desenvolvimento regional que utiliza compensação tributária.
De costas e de cócoras
O curioso de tudo isso é que a briga se dá contra os 7,5% de todo o bolo de incentivos fiscais que a ZFM utiliza. E ninguém fala dos 92,5% restantes das vantagens fiscais utilizadas principalmente pelos Sudeste a região mais rica do país. O Decreto 10.979/22 atinge de morte a ZFM e nele não foi preciso qualquer menção ao moribundo, do jeito como prometeu o ministro da Economia seguidas vezes em sua implicância contra o Amazonas. “Não vou mexer em nenhum momento com medidas contrárias os interesses do Amazonas”. Nem a favor, senhor Ministro. Decididamente o Brasil está e permanece de costas e de cócoras para o Amazonas!
(*) Nelson é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus. Conselheiro do CIEAM e vice presidente da FIEAM
