Mineração em áreas indígenas será tema de reunião de líderes na Câmara

Pauta voltou ao foco devido ao risco de escassez de fertilizantes vindos da Rússia para safra no Brasil

Por Kellen Severo (*)

Um dos principais desafios para o agronegócio brasileiro com a Guerra na Ucrânia e as tensões no Leste Europeu é o fornecimento de fertilizantes. Em 2021, 22% do adubo que o Brasil importou veio da Rússia, e 5,8%, de Belarus. Com o risco de desabastecimento, formas alternativas de nutrição do solo ganharam destaque no debate nacional e vão desde o uso de insumos biológicos e organominerais até a retomada da discussão na Câmara sobre a exploração das reservas brasileiras para extração, por exemplo, de potássio, um dos insumos mais importados pelo Brasil (junto com nitrogênio e fósforo).

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), me disse que nesta terça-feira, 8, vai apresentar na reunião de líderes o pedido para que o projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais em reservas indígenas tramite em regime de urgência. Neste encontro é definida a pauta, com a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Se for aprovada a tramitação em regime de urgência, o texto poderá ser avaliado em plenário sem a necessidade de ter passado pelas comissões. Barros me disse que tem expectativas de que a pauta avance. O PL que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas considera que essas atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta e autorização das comunidades afetadas.

O presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, me contou que está sendo formado em Brasília um grupo de trabalho para fazer um amplo levantamento sobre o tema com dados que possam revelar com clareza qual o potencial de aumento de oferta de fertilizantes no Brasil a partir da exploração de nossas reservas.

Com a conjuntura internacional evidenciando a dependência do Brasil na importação de fertilizantes, o tema da exploração de reservas nacionais tem um contexto favorável para avançar na Câmara. No entanto, o risco é a discussão virar política-ideológica e se afastar dos argumentos econômicos que a trouxeram de volta ao debate público: a segurança alimentar.

(*) É jornalista especializada em economia e agronegócio. É apresentadora do quadro ‘A Hora H do Agro’, veiculado às segundas, quartas e sextas, no Jornal da Manhã.

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