A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas iniciou as tratativas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com vistas ao financiamento que vai permitir levar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) para Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Na última sexta-feira (17/12), o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, se reuniu, em Brasília com o especialista Líder de Água e Saneamento do BID, Gustavo Mendez, e com o especialista Setorial em Água e Saneamento, Tiago Pena, para tratar do novo projeto.
De acordo com Campêlo, o governador Wilson Lima já autorizou a nova etapa do programa no interior e Parintins será a primeira cidade a receber as obras do novo Prosamin+. Na reunião, foi tratado sobre os próximos passos para a aprovação do empréstimo junto à instituição financeira internacional.
“A ideia é desenharmos com o BID a carta consulta, na qual vamos incluir o pedido ao Governo Federal para um novo contrato, repetindo em Parintins o programa de sucesso realizado em Maués, com o ProsaiMaués”, disse Marcellus Campêlo.
Conforme o diagnóstico realizado pela equipe da UGPE, o projeto de Parintins vai resolver uma questão crônica, que é o abastecimento de água. “O município tem um problema sério, todo o abastecimento é feito com poços profundos e a gente sabe que em alguns deles o lençol freático já se encontra comprometido”, disse o coordenador da UGPE.
A ideia, afirma, é fazer uma estação de tratamento de água com captação do Rio Amazonas e distribuição para atingir 100% de cobertura de água tratada na área urbana. A segunda intervenção será a drenagem na Lagoa da Francesa para alcançar os bairros sob influência dos igarapés que sofrem com inundações. E, por último, a coleta e tratamento de esgoto, promovendo reassentamento de famílias com a construção de unidades habitacionais.
“Nosso próximo passo é a elaboração da carta consulta para dar entrada no sistema federal, em janeiro, para que nos primeiros meses de 2022 o Governo Federal avalie e, se tudo der certo, aprove o programa e, assim, a gente possa começar toda a preparação, com as idas a Parintins, junto com especialistas do banco, além de realizar as consultas públicas e toda a atividade com o objetivo de, até o fim de 2022, assinarmos o contrato de empréstimo para iniciar as obras”, completou.
Tramitação em Brasília – Na outra agenda em Brasília, Marcellus Campêlo e sua equipe trataram sobre a tramitação do Prosamin+ Manaus que precisará passar ainda pelo Senado, antes da assinatura do contrato. Eles estiveram no setor Captação de Recursos da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), que cuida da tramitação no Senado Federal. O empréstimo de US$ 80 milhões já foi aprovado pelo BID e a expectativa é que entre em votação no início de janeiro, logo após a volta do recesso parlamentar.
“Na reunião com o secretário da Serfi, Claudio Muniz e a equipe dele, apresentamos o conceito do programa e pedimos o apoio da secretaria para essa última tramitação que falta antes da assinatura do contrato com o banco. Alinhamos a estratégia e passo a passo para que, no primeiro trimestre de 2022, tenhamos esse contrato assinado, mesmo o governador já tendo autorizado a utilização de recursos de contrapartida para acelerar as obras”, declarou Marcellus Campêlo.
Com investimento de aproximadamente R$ 542 milhões, o Prosamin+ vai executar obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental nos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes. Estima-se que mais de 60 mil pessoas serão diretamente beneficiadas na nova fase, nas zonas sul e leste, seja com habitação segura ou com a coleta e tratamento de esgoto e água tratada, construção de parques, de novas vias, drenagem, reflorestamento e recuperação dos canais de igarapés.
Sobre a UGPE
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
A UGPE executa os projetos de implantação do Prosamin+. Com as obras do Programa, o objetivo é contribuir, de forma sustentável, para a melhoria dos problemas socioambientais e urbanísticos da população residente nas áreas de abrangência.
Assessoria de Comunicação: Roseane Mota | Tiago Pires Corrêa
