A repetição anual da fumaça que encobre as cidades amazonenses deixou de ser um susto sazonal para se consolidar como um teste diário de eficiência do setor público. Em uma nova iniciativa para cobrar respostas concretas, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encaminhou, nesta quinta-feira (24/9), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando providências urgentes diante do aumento dos incêndios florestais e do severo comprometimento da qualidade do ar no estado.
O documento apresentado à instância federal pede a reavaliação direta de um procedimento que acabou arquivado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro de 2025. Na época, o processo apurava como o Poder Público lidava com as queimadas na região. Diante da gravidade verificada em 2026, a DPE-AM defende a reabertura dessas investigações ou o início de uma nova apuração capaz de medir a efetividade das políticas de prevenção. O objetivo central é identificar eventuais omissões, atuações tardias ou insuficiência na resposta dos órgãos governamentais responsáveis.
Os dados alarmantes
A necessidade da medida apoia-se no salto dos focos de calor ao longo de 2026 e na fumaça que tomou conta de Manaus durante o mês de setembro. Registros divulgados pela Defesa Civil Municipal confirmam o patamar crítico do cenário local, com a concentração de partículas finas (MP2,5) atingindo a marca de 188,5 µg/m³, nível classificado como péssimo. Poucos dias antes desse pico, o ar na capital já registrava índices medidos como muito ruins.
O defensor público e titular da Defensoria Pública de Interesses Coletivos (DPEIC), Carlos Almeida, destacou a urgência de uma reavaliação sobre as medidas adotadas na região.
De acordo com Carlos Almeida, “As queimadas deste ano mostram que o Amazonas ainda enfrenta falhas na prevenção e no combate aos incêndios. Esse problema se agrava com a falta de continuidade das ações na área ambiental, especialmente neste período eleitoral. O Estado não tem conseguido responder de forma suficiente a uma situação que se repete todos os anos. E, como os efeitos das queimadas ultrapassam o Amazonas e atingem outras regiões do país, é necessária também uma atuação federal para enfrentar o problema”.
A atuação preventiva
Por se tratar de um ciclo climático totalmente previsível, a peça jurídica sustenta que as estratégias estatais precisam priorizar a prevenção contínua, o combate rigoroso aos crimes ambientais e a fiscalização constante. O texto ressalta a importância de estruturar brigadas de incêndio, monitorar a qualidade do ar com precisão e agir de forma antecipada nos municípios historicamente mais afetados pela seca.
Os impactos sociais
O requerimento enfatiza os prejuízos diretos causados pela poluição atmosférica, alertando para os riscos à saúde de crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças cardiovasculares ou respiratórias, além dos trabalhadores expostos ao ar livre. Para assegurar transparência, a DPE-AM requisitou informações detalhadas à União, ao Governo do Estado e às prefeituras sobre a alocação de recursos, número de brigadas ativas e ações preventivas executadas, sem descartar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o cumprimento das obrigações ambientais.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade
