O fortalecimento da agricultura familiar no interior do Amazonas ganhou um reforço importante nesta semana. No município de Eirunepé, localizado a cerca de 1.160 quilômetros de Manaus, 70 produtores rurais foram contemplados com o pagamento do “Garantia-Safra 2024/2025”. O benefício, que totalizou um investimento de R$ 84 mil na economia local, foi celebrado em uma cerimônia oficial realizada na última quinta-feira (26).
A conquista desses recursos é fruto de um trabalho contínuo de assistência técnica prestado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM). A Unidade Local (UnLoc) do órgão em Eirunepé acompanhou os agricultores desde o processo de inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) até o levantamento técnico das perdas nas plantações.
“O Idam atuou em todas as etapas para garantir o benefício aos agricultores familiares, desde a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento necessário para participar do programa, até a avaliação de perdas no cultivo”, destacou Marden Augusto, gerente da unidade.
Calendário de pagamentos
Para organizar o recebimento dos valores e evitar aglomerações, o fluxo de pagamentos segue o cronograma oficial do Governo Federal. Os produtores devem ficar atentos aos prazos para não perderem a oportunidade de sacar o auxílio.
- O pagamento utiliza o mesmo calendário do Bolsa Família.
- A liberação ocorre de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
- Os repasses começaram no dia 18 e seguem disponíveis até o dia 31 de março.
- O montante total injetado no município ajuda a movimentar o comércio de Eirunepé.
O que é o Garantia-Safra
Instituído pela Lei nº 10.420/2002, o “Garantia-Safra” funciona como um seguro para o homem do campo. O objetivo principal é assegurar condições mínimas de sobrevivência para famílias que dependem da terra, mas que sofrem com fenômenos climáticos severos como a estiagem prolongada ou as grandes cheias dos rios amazônicos.
Para ter acesso ao programa, o agricultor precisa cumprir requisitos rigorosos de renda e tamanho de propriedade. O benefício é focado em quem cultiva alimentos essenciais como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca em áreas que variam entre 0,6 e 5,0 hectares. Além disso, a renda familiar mensal não pode ultrapassar o valor de 1,5 salário mínimo.
Impacto social e econômico
A liberação desses recursos em R$ representa mais do que apenas uma ajuda financeira, pois significa a manutenção da dignidade de quem coloca o alimento na mesa da população. Com a segurança de que não ficarão desamparados em caso de perda da colheita, os produtores sentem-se mais encorajados a continuar investindo em suas terras.
A atuação de instituições públicas sem aspas, como o Idam e a Prefeitura de Eirunepé, é fundamental para que as políticas de fomento cheguem às comunidades mais isoladas do estado. Em um cenário de mudanças climáticas constantes, o seguro safra se torna uma ferramenta de justiça social e estabilidade para o interior do Amazonas.
